Como parte das ações do Eixo Desburocratização do Programa Cidade Empreendedora, Estância Velha começou o processo de desburocratização de processos que é desenvolvido por meio de apoio de uma consultoria. "O objetivo é a simplificação dos processos para abertura ou fechamento de empresas e emissão de alvarás", informa a consultora do Sebrae RS, Jacqueline Viegas. O trabalho começou em maio, e, também terá como foco o uso do módulo de licenciamento que está na RedeSimples e, para tanto, o próximo passo será a elaboração das tabelas de classificação de risco das diversas atividades.

"Aderir ao Cidade Empreendedora era uma de nossas metas nos 100 primeiros dias de governo, e ela foi cumprida. A urgência em desenvolver essa parceria com o Sebrae caminha para um projeto de cidade que queremos, que é uma cidade que entende a importância e dá valor ao empreendedorismo. Portanto, é um programa importante e podemos dizer que frutos estão sendo colhidos, já que o município tem aproveitado a oportunidade para propor leis - com suporte das equipes técnicas - para desburocratização. As leis foram feitas antes do programa, mas terão acompanhamento do Sebrae na implementação," afirma o prefeito Diego Francisco.

O secretário municipal de Indústria, Comércio e Turismo, Gilberto Müller, destaca que Estância Velha terá um desafio muito grande para a desburocratização dos processos públicos. "É algo muito amplo porque não estamos falando apenas de uma secretaria, mas de todas, mas estamos muito motivados e contamos com o empenho de todos os secretários e do Sebrae", salienta o secretário. Ele considera que Estância Velha está ciente da necessidade de evoluir. "Evoluir é criar coisas novas, inovar é também inovar os processos para ter desenvolvimento", complementa.

Sobre o Cidade Empreendedora

O Programa Cidade Empreendedora é uma iniciativa voltada para engajar gestores e servidores na promoção das políticas públicas para o apoio e fortalecimento do empreendedorismo nos municípios, respeitando suas realidades. O programa tem como objetivo principal a transformação local, visando impulsionar o desenvolvimento econômico como um todo através de eixos estratégicos, com a potencialização e institucionalização de alguns capítulos da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.

Fonte: Sebrae RS

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