A criação de um Grupo de Análise das Operações Tributárias, tendo como base as atividades, serviços, mercadorias ou produtos, formado pelo Sócio e/ou Administrador, Contador, Consultor/Auditor e Advogado Tributarista, bem como os funcionários ligados à Contabilidade e apuração dos tributos, visa os seguintes objetivos:

1. Evitar decisões precipitadas sem estudo técnico adequado e

2. Tirar o peso (pressão) das decisões de alguns setores que não lhes compete tal atribuição - é imprescindível que o sócio/administrador decida com a equipe quais serão os procedimentos que serão tomados (ata interna).

Em geral, o quadro observado nas pequenas e médias empresas é aquele com espírito de "vamos tributar", pois ninguém quer assumir - e com razão - individualmente as responsabilidades sobre as decisões.

Por isso, é importante trazer para o planejamento tributário quem comanda a empresa, para deixar os colaboradores à vontade e possibilitando o empresário participar das decisões práticas relativas à tributação.

O contador decidir sozinho opções de tributação não é recomendável, pois a divisão de responsabilidades é essencial para um adequado e equilibrado planejamento tributário.

Para o empresário, que deve pagar funcionários e encargos (riscos trabalhistas e previdenciários), conviver com concorrentes (riscos do negócio), gerir fornecedores (risco financeiro); um risco de interpretação faz parte do negócio, por isso a direção deve estar ciente dos rumos tributários assumidos na empresa.

Planejamento tributário é o estudo da interpretação da lei, aplicada ao caso concreto, com gerenciamento e acompanhamento das atividades tributárias, objetivando construir uma tributação adequada e menos onerosa à sociedade empresarial.

O planejamento tributário é uma necessidade para que a empresa se torne competitiva no seu ramo de atividade, por isso a colaboração dos vários profissionais envolvidos na tributação da empresa e do próprio empresário é imprescindível.

Por Paulo Henrique Teixeira