A nova versão do eSocial já foi implementada e traz novidades,
dentre elas, atualizações nas soluções web e no aplicativo mobile.
Nesta nova versão, o sistema foi programado para
simplificar o envio de informações pelos empregadores, com drástica redução da
quantidade de informações que devem ser enviadas, flexibilização em regras de
validação e aproveitamento de informações constantes em outras bases de dados,
de forma a não mais exigir informações que já constam em outros sistemas
administrados pela Receita Federal.
O eSocial foi implantado junto aos empregadores de forma
escalonada em cinco grupos de contribuintes, iniciando pelos empregadores
domésticos em 2015, seguido pelas maiores empresas do país em 2018 até chegar
às pequenas empresas e demais pessoas físicas em 2019.
Por último, estão os órgãos da administração pública
direta que iniciou a transmissão de suas primeiras informações em julho/2021.
Para facilitar ainda mais a implementação, a adesão de
cada grupo de contribuintes se deu quatro fases, de acordo com a natureza das
informações a serem enviadas. A atualização no sistema traz novidades que
beneficiam e agilizam o envio de informações pelos usuários?primeira fase
consiste nos eventos de tabelas e os cadastros dos empregadores. Os eventos não
periódicos fazem parte da segunda fase, nela, as empresas são obrigadas a
enviar informações relativas aos trabalhadores e seus vínculos, e eventos como
admissão, afastamento e desligamento. Na terceira fase torna-se obrigatório o
envio de folhas de pagamento, que viabiliza a substituição da GFIP e, futuramente,
da DIRF. E, na última fase, as informações relativas a segurança e saúde no
trabalho.
Os usuários do eSocial têm a sua disposição, modernas
soluções para envio de suas informações relativas ao eSocial, com integração
direta entre seus computadores e o ambiente nacional do eSocial. Também têm
acesso aos portais web das empresas e do cidadão, uso de aplicativo mobile
e?chatbot, além de serviço de download para possibilitar que as empresas e
empregadores recuperem as informações enviadas.
Fonte: DELEGACIA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL EM PORTO ALEGRE.
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