No mês de novembro, o empregado beneficiário do Salário-Família deverá apresentar os seguintes documentos:

- Comprovante de frequência à escola, para seus dependentes cadastrados no salário família. No caso de menor inválido que não frequenta a escola por motivo de invalidez, deve ser apresentado atestado médico que confirme este fato.

- Caderneta de vacinação ou documento equivalente, para dependentes menores de 4 anos.

É importante que o empregador comunique tais regras aos seus empregados com antecedência, para agilizar o processo documentário. Referida comunicação pode ser feita através de editais (no quadro de avisos, por exemplo), circulares e até mesmo uma mensagem no contracheque do empregado.

Matéria atualizada em 14/02/2022.

Fonte: Blog Trabalhista

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