Programa Cidade
Empreendedora é uma das ações que colaboram com a desburocratização e o
empreendedorismo na Capital Gaúcha
A prefeitura de Porto Alegre, por meio da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET), divulgou
nesta quinta-feira, 23/12/2021, os dados mais recentes sobre a abertura de
empresas na Capital em 2021. Os números são da Sala do Empreendedor, serviço
vinculado à SMDET e responsável pelo licenciamento das atividades econômicas.
Foram emitidas 19.474 licenças, aumento de
11,36 % em relação ao ano anterior. Além disso, o número já é o maior dos
últimos cinco anos. Em 2016, foram emitidas 8.906 autorizações, ou seja, houve
um aumento de 118,6%.
"As ações de desburocratização e incentivo
ao empreendedorismo, realizadas no primeiro ano da gestão Melo e Ricardo,
justificam estes números. Nosso compromisso é em seguir trabalhando pela
melhoria do ambiente de negócios da Capital", destaca o secretário de
Desenvolvimento Econômico e Turismo, Rodrigo Lorenzoni.
A expectativa da prefeitura é fechar o ano
com mais de 20 mil alvarás emitidos.
"Ainda iremos contabilizar os dados
referentes aos últimos dez dias do ano. Por isso, acreditamos que vamos
ultrapassar os números atuais", explica Lorenzoni.
Sala do Empreendedor, vinculada à
prefeitura, é o setor responsável pelo licenciamento das atividades econômicas
Relembre algumas ações com foco no
empreendedorismo da Capital
1) Lei da Liberdade Econômica - Estipula o
prazo máximo de 60 dias para conceder licenças, naqueles casos em que ainda
seja necessária a sua emissão e extingue a necessidade de alvarás para
empreendimentos de baixo risco.
2) Através de um formulário único e
totalmente digital, empreendedores poderão abrir empresas em apenas 10 minutos
e sem necessidade de percorrer vários órgãos públicos. Porto Alegre é a
primeira cidade do país a oferecer o serviço em um único portal.
3) Programa Municipal de Microcrédito - Uma
linha de crédito custeada pelo município com juro zero para o cidadão. São duas
linhas: a primeira voltada à geração de emprego e renda para que o empreendedor
invista no próprio negócio; a segunda, denominada Mais Banheiro, oferece a
proprietários de imóveis financiamento para reparos residenciais e sanitárias.
4) Incentivo ao setor de eventos - Redução
do ISS de 5% para 2%.
5) Programa Cidade Empreendedora -
Impulsiona o desenvolvimento econômico e fomenta o empreendedorismo, através de
políticas públicas.
6) Poa Criativa - Primeiro programa
transversal do município voltado para a economia criativa, desenvolvido tendo
em vista cinco eixos: governo, universidades, empresas, sociedade e meio
ambiente. O programa levará para as comunidades de Porto Alegre qualificação e
orientação para quem deseja empreender no segmento.
"Foram 21 entregas da SMDET em 2021, que
vão desde a Lei da Liberdade Econômica até a promoção do turismo. Todos estes
projetos estão compilados em uma cartilha digital desenvolvida pela nossa
equipe e que em breve estará disponível nas redes e site da secretaria"
destacou Lorenzoni.
Fonte:
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
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