Não sabe como declarar despesas médicas no Imposto de Renda?

Quais são as despesas médicas no imposto de renda?

A Receita Federal estipula algumas regras para deduzir despesas com saúde no imposto de renda. Não há limite de valores para a dedução do contribuinte e seus dependentes.

Contudo, não são todas as despesas médicas que são aceitas pela Receita. Além disso, nem sempre a nota fiscal garante a dedução. Diante disso, o contador deve ter conhecimentos das regras para não se equivocar.

A Receita Federal considera despesas realizadas com consultas médicas em geral, hospitalização, dentistas, psicologia, terapia ocupacional, fisioterapia, fonoaudiologia, plano de saúde, despesas com parto, cirurgia plástica (sem fins estéticos), exames laboratoriais, serviços radiológicos, próteses dentárias e aparelhos ortopédicos.

Vale lembrar que a comprovação do pagamento é solicitada e o contribuinte precisa apresentar a nota fiscal. A mesma deve ser guardada por cinco anos como garantia de comprovante caso o contribuinte caia na malha fina.  

Quais despesas médicas não são dedutíveis no Imposto de Renda?

Algumas despesas não podem ser utilizadas para dedução do imposto. Algumas delas são: vacinas; medicamentos (que não estão incluídos na conta do hospital); gastos com enfermeiros ou cuidadores (quando não estão incluídos na conta de uma internação no hospital); viagem ao exterior para tratamento médicos, óculos e lentes de contato; exame de DNA e despesas com coleta, seleção e armazenagem de células-tronco de cordão umbilical.

Como funciona a dedução das despesas médicas no Imposto de Renda?

A dedução só pode ser realizada pelo contribuinte que optou pelo modelo completo da declaração.

A legislação tributária determina que o modelo simplificado substitui as deduções permitidas e oferece desconto de 20% em relação à base de cálculo.

Dito isso, o contribuinte que optou pelo modelo completo precisa também contar com todos os comprovantes das despesas médicas com o CNPJ, nome e endereço. São considerados comprovantes: notas fiscais, recibos ou informes desenvolvidos pelo plano de saúde.

Com as informações declaradas, a Receita Federal reduzirá o valor sobre o qual é aplicado o imposto. A partir disso, o contribuinte tem uma economia financeira.

É possível realizar dedução das despesas médicas de dependentes no Imposto de Renda?

Sim. Todavia, o contribuinte precisa ter declarado que ele é um dependente. A Receita Federal não realizará a dedução caso o contribuinte declare despesas de uma pessoa que não foi declarada como dependente.

Onde entram despesas médicas no imposto de renda?

As despesas devem ser adicionadas no programa da Receita Federal na aba "Pagamentos Efetuados". Abaixo vamos explicar exatamente como fazer isso!

Passo a passo sobre como declarar despesas médicas no imposto de renda

Como mencionamos, a dedução precisa, obrigatoriamente, dos comprovantes de pagamento. Por isso, é fundamental que o cliente passe os documentos para o contador no momento de realizar a declaração.

Selecione o campo de pagamento

No programa da Receita, acesse a ficha "Pagamentos Efetuados". Em seguida, clique no botão "Novo". Selecione o código que corresponde a despesa, como "dentista". Depois será necessário informar se a despesa é do titular ou de um dependente.

Detalhe o prestador do serviço

Será necessário informar o CPF e o nome do profissional que prestou o serviço e o valor pago. O campo "Parcela não dedutível" só deve ser preenchido quando o cliente receber o reembolso de parte ou 100% do pagamento. Por fim, é só clicar em ok para finalizar o cadastro.

Fonte: Prosoft, com edição do texto pela M&M Assessoria Contábil.

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