A
alteração de salário não é feita automaticamente pelo sistema, devendo ser
realizada pelo empregador, antes de encerrar a folha do mês. A Medida Provisória nº 1.091/2021, de 30 de dezembro de
2021, reajustou o valor do salário mínimo para
R$ 1.212,00 a partir de 1º de janeiro de 2022.
Desta
forma os empregados domésticos que recebem salário mínimo deverão
ter seus contratos de trabalho alterados no eSocial. Para os
empregados que recebem salário superior ao mínimo, o reajuste deverá seguir o
estipulado entre empregador e empregado no contrato de trabalho. Assim, poderá
se dar em outra data e com outro percentual, a depender do que foi contratado.
Como registrar o reajuste no
eSocial Doméstico?
Você
pode escolher uma das formas a seguir:
Utilizar o assistente de
reajuste salarial - o link
pode ser encontrado na tela principal do eSocial, no menu "Acesso Rápido". A
ferramenta é simples e direta e solicita apenas os dados necessários para o
reajuste.
Peça ao assistente
virtual - clique no ícone que
se encontra no canto inferior da página. Peça ao assistente: "reajustar
salário". O reajuste será feito diretamente na conversa.
Pelo App do eSocial Doméstico - nele você encontra a funcionalidade de reajuste
salarial, simples e fácil. O App eSocial Doméstico está
disponível para Android e iOS e pode ser baixado gratuitamente
na loja de aplicativos do seu celular.
Fonte: Portal do eSocial
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