Entre março e setembro de 2022, a Receita Federal recebeu 38.188.642
declarações do IRPF 2022, ano-base 2021.
Destas, 1.032.279 declarações foram retidas em malha fina. Esse
número representa 2,7% do total de documentos entregues.
São 811.782 declarações com Imposto a Restituir (IAR),
representando 78,6% do total em malha; 198.541 declarações,
ou 19,2% do total em malha, com Imposto a Pagar (IAP) e 21.956,
com saldo zero, representando 2,1% do total em malha.
Os principais motivos:
41,9% - Omissão de rendimentos sujeitos ao ajuste anual (de
titulares e dependentes declarados);
28,6% - Deduções da base de cálculo (principal
motivo de dedução - despesas médicas);
21,9% - Divergências no valor de IRRF entre o
que consta em Dirf e o que foi declarado pela pessoa física - entre outros,
falta de informação do beneficiário em Dirf, e divergência entre o valor
informado entre a DIRPF e a Dirf.
Já os outros 7,6% são motivados por deduções do imposto
devido, recebimento de rendimentos acumulados, e divergência de informação
sobre pagamento de carnê-leão e/ ou imposto complementar.
Segundo o Supervisor Nacional do Programa do Imposto de Renda, o
Auditor-Fiscal, José Carlos Fernandes da Fonseca, "os critérios de
retenção em malha não são fixos, dependem de uma série de variáveis que se
modificam com o tempo. Uma declaração que em um ano passaria pela malha, em
outro exercício pode ficar retida. A comparação de valores declarados pelo
contribuinte (usando ou não a pré-preenchida) e declarados por terceiros (em
declarações como DIRF, DMED, DIMOB...) não é o único critério de retenção. A
qualidade e confiabilidade dos dados apresentados são critérios que podem
liberar ou reter uma declaração em malha."
Números da malha no estado
do RS:
No Rio Grande do Sul, foram transmitidas 2.674.326 declarações de
Imposto de Renda Pessoa Física em 2022, das quais 64.082 caíram em malha, o que
corresponde a 2,4% do total. Desse montante, 13.913 declarações possuem
valores a pagar e 48.974 têm direito à restituição.
Projeto Cartas:
Neste mês de
setembro a Receita Federal está emitindo correspondências para contribuintes
com declarações na malha fina (Projeto Cartas 2022). O objetivo é avisar
aos contribuintes que, em caso de erro na declaração apresentada, este é o
momento para providenciar a sua correção, apresentando Declaração
retificadora. Neste ano, serão enviadas 24.682 cartas no RS, do total de 444
mil que serão enviadas em todo o país.
Fonte: Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal, com edição do texto
pela M&M Assessoria Contábil
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