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Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física que cairam em malha fina - Principais motivos


Publicada em 28/09/2022 às 10:00h 


Entre março e setembro de 2022, a Receita Federal recebeu 38.188.642 declarações do IRPF 2022, ano-base 2021. Destas, 1.032.279 declarações foram retidas em malha fina. Esse número representa 2,7% do total de documentos entregues. São 811.782 declarações com Imposto a Restituir (IAR), representando 78,6% do total em malha; 198.541 declarações, ou 19,2% do total em malha, com Imposto a Pagar (IAP) e 21.956, com saldo zero, representando 2,1% do total em malha. 

 


Os principais motivos


41,9% - Omissão de rendimentos sujeitos ao ajuste anual (de titulares e dependentes declarados);

28,6% - Deduções da base de cálculo (principal motivo de dedução - despesas médicas);
21,9% - Divergências no valor de IRRF entre o que consta em Dirf e o que foi declarado pela pessoa física - entre outros, falta de informação do beneficiário em Dirf, e divergência entre o valor informado entre a DIRPF e a Dirf. 

 


Já os outros 7,6% são motivados por deduções do imposto devido, recebimento de rendimentos acumulados, e divergência de informação sobre pagamento de carnê-leão e/ ou imposto complementar.


Segundo o Supervisor Nacional do Programa do Imposto de Renda, o Auditor-Fiscal, José Carlos Fernandes da Fonseca, "os critérios de retenção em malha não são fixos, dependem de uma série de variáveis que se modificam com o tempo. Uma declaração que em um ano passaria pela malha, em outro exercício pode ficar retida. A comparação de valores declarados pelo contribuinte (usando ou não a pré-preenchida) e declarados por terceiros (em declarações como DIRF, DMED, DIMOB...) não é o único critério de retenção. A qualidade e confiabilidade dos dados apresentados são critérios que podem liberar ou reter uma declaração em malha."

 


Números da malha no estado do RS
:

 


No Rio Grande do Sul, foram transmitidas 2.674.326 declarações de Imposto de Renda Pessoa Física em 2022, das quais 64.082 caíram em malha, o que corresponde a 2,4% do total. Desse montante,  13.913 declarações possuem valores a pagar e 48.974 têm direito à restituição.

 


Projeto Cartas
:

 


Neste mês de setembro a Receita Federal está emitindo correspondências para contribuintes com declarações na malha fina (Projeto Cartas 2022).  O objetivo é avisar aos contribuintes que, em caso de erro na declaração apresentada, este é o momento para providenciar a sua correção, apresentando Declaração retificadora. Neste ano, serão enviadas 24.682 cartas no RS, do total de 444 mil que serão enviadas em todo o país.

 







Fonte: Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal, com edição do texto pela M&M Assessoria Contábil






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