Veja em que
situações isso é possível e como funciona.
O plano de saúde é um benefício opcional dado pelas
empresas aos seus funcionários, para que possam manter os cuidados com a saúde
durante o período de contratação.
Mas o que acontece com quem se aposenta? É possível continuar com o plano
de saúde da empresa?
A resposta é: depende.
Isso porque a aposentadoria, em si, não coloca fim ao contrato de
trabalho. É possível continuar trabalhando na mesma empresa após a
aposentadoria. E, mesmo para quem para de trabalhar, há algumas condições em
que a permanência no plano de saúde é possível.
Em que condições é possível
continuar com o plano após a aposentadoria?
Se o empregado continuar exercendo suas funções
de trabalho na empresa. Isto é, o contrato de trabalho segue
ativo, e o plano de saúde também.
Caso deixe de
trabalhar, é possível continuar com o plano - desde que se responsabilizando
pelo custo. Nesse caso, também é preciso que o trabalhador tenha contribuído
com a mensalidade do plano enquanto trabalhava.
Se a empresa tiver bancado os gastos
mensais sozinha, a lei não permite a continuidade da cobertura.
Por quanto tempo posso continuar no plano de saúde?
-No caso de fim do
contrato de trabalho, a lei permite que o trabalhador mantenha o plano (desde
que pagando o custo total):
-De forma vitalícia,
se tiver contribuído com a mensalidade por dez anos ou mais
-Por tempo
proporcional, se tiver contribuído com a mensalidade por tempo menor
"Se
o empregado tiver pagado por pelo menos 10 anos o plano de saúde, a utilização
é vitalícia ou até a empresa encerrar o contrato com a empresa prestadora do
serviço, diz Lariane R. Del-Vechio, advogada especialista em direito do
trabalhador.
Com a
aposentadoria, como fica o pagamento?
O empregado que se aposentar e não exercer mais as
funções de trabalho terá que arcar com 100% pelo pagamento do plano de saúde.
Caso se aposente e continue trabalhado o plano permanece no mesmo formato que
era antes da aposentadoria.
Posso receber
a aposentadoria e o salário ao mesmo tempo?
Segundo João Badari, advogado especialista em direito
previdenciário, o trabalhador que continuar ativo pode receber a aposentadoria
e o salário normalmente. Porém, o beneficiário terá que continuar contribuindo
para o INSS pela profissão que está exercendo.
Os
dependentes também podem continuar com o plano de saúde?
Todos os dependentes podem permanecer no plano saúde
nas mesmas condições do titular, porém o funcionário que fica responsável pelos
pagamentos mensais.
Fonte:
G1
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