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Trabalhador pode permanecer com plano de saúde da empresa ao se aposentar? Entenda


Publicada em 26/10/2022 às 16:00h 


Veja em que situações isso é possível e como funciona.


O plano de saúde é um benefício opcional dado pelas empresas aos seus funcionários, para que possam manter os cuidados com a saúde durante o período de contratação.


Mas o que acontece com quem se aposenta? É possível continuar com o plano de saúde da empresa?


A resposta é: depende.


Isso porque a aposentadoria, em si, não coloca fim ao contrato de trabalho. É possível continuar trabalhando na mesma empresa após a aposentadoria. E, mesmo para quem para de trabalhar, há algumas condições em que a permanência no plano de saúde é possível.



Em que condições é possível continuar com o plano após a aposentadoria?


Se o empregado continuar exercendo suas funções de trabalho na empresa. Isto é, o contrato de trabalho segue ativo, e o plano de saúde também.


Caso deixe de trabalhar, é possível continuar com o plano - desde que se responsabilizando pelo custo. Nesse caso, também é preciso que o trabalhador tenha contribuído com a mensalidade do plano enquanto trabalhava.


Se a empresa tiver bancado os gastos mensais sozinha, a lei não permite a continuidade da cobertura.



Por quanto tempo posso continuar no plano de saúde?


-No caso de fim do contrato de trabalho, a lei permite que o trabalhador mantenha o plano (desde que pagando o custo total):


-De forma vitalícia, se tiver contribuído com a mensalidade por dez anos ou mais


-Por tempo proporcional, se tiver contribuído com a mensalidade por tempo menor


"Se o empregado tiver pagado por pelo menos 10 anos o plano de saúde, a utilização é vitalícia ou até a empresa encerrar o contrato com a empresa prestadora do serviço, diz Lariane R. Del-Vechio, advogada especialista em direito do trabalhador.



Com a aposentadoria, como fica o pagamento?


O empregado que se aposentar e não exercer mais as funções de trabalho terá que arcar com 100% pelo pagamento do plano de saúde. Caso se aposente e continue trabalhado o plano permanece no mesmo formato que era antes da aposentadoria.



Posso receber a aposentadoria e o salário ao mesmo tempo?


Segundo João Badari, advogado especialista em direito previdenciário, o trabalhador que continuar ativo pode receber a aposentadoria e o salário normalmente. Porém, o beneficiário terá que continuar contribuindo para o INSS pela profissão que está exercendo.



Os dependentes também podem continuar com o plano de saúde?


Todos os dependentes podem permanecer no plano saúde nas mesmas condições do titular, porém o funcionário que fica responsável pelos pagamentos mensais.






Fonte: G1






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