A prefeitura de Porto Alegre (RS) realiza na terça-feira, 25/10/2022, novo Leilão de Índices Construtivos de 31,3 mil metros quadrados de solo criado. As principais áreas são nos bairros Praia de Belas, Centro Histórico, Menino Deus, Petrópolis, Bela Vista e Auxiliadora. Outra área contemplada envolve os bairros Higienópolis, Boa Vista, Três Figueiras, Jardim Europa, Chácara das Pedras e Partenon, regiões onde ocorre o maior interesse do mercado da construção civil. O valor total ofertado é de R$ 133,2 milhões e compreende as Macrozonas 1, 2, 3, 4 e 5.

Conforme o secretário municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel, a venda de índices em leilão é uma fonte de recursos importante para o financiamento da infraestrutura da cidade, que favorece empreendedores e o Município. "A venda antecipada dos índices permite aos empreendedores planejar suas necessidades ao longo de dez anos, com toda a segurança jurídica. Já os valores ofertados no leilão serão destinados às obras de infraestrutura, aquisição e desapropriação de terrenos, instalação de equipamentos públicos, como praças e parques, preservação de bens tombados e inventariados", destaca Fantinel.

Leilão 

Este é o segundo leilão dos índices especiais pró-mobilidade da atual gestão. A partir das 9h, o leilão será aberto ao público, na rua Siqueira Campos, 1300, no 1º andar da Loja de Atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda - Centro Histórico de Porto Alegre. Veja aqui o Edital e anexos.

Vantagens de adquirir solo criado

O Leilão de Índices Construtivos possibilita aos empreendedores construir utilizando o máximo potencial estabelecido pelo Plano Diretor, alcançando a densidade populacional desejada, o aproveitamento da infraestrutura urbana e equipamentos sociais disponíveis.

A utilização pode ser feita dentro do prazo de 10 anos sem vinculação à etapa de aprovação de projeto arquitetônico; não há limitação na área a ser adquirida; pode ser feita a transferência de índice entre Macrozonas, além da possibilidade de comercialização entre particulares.

Também não há limitação de área, com a comercialização conforme conveniência e oportunidade. O índice construtivo é valorizado ao longo do prazo de aplicação em virtude das atualizações dos valores do Solo Criado.

Fonte: Prefeitura Municipal de Porto Alegre (RS)