Conceitos contábeis-fiscais em relação aos
itens em estoque:
Mercadoria para revenda
Produto adquirido para comercialização.
Matéria-prima
Mercadoria que
componha, física e/ou quimicamente, um produto em processo ou produto acabado e
que não seja oriunda do processo produtivo.
Produto em processo
Produto que possua
as seguintes características, cumulativamente: oriundo do processo produtivo; e,
predominantemente, consumido no processo produtivo.
Dentre os produtos
em processo está incluído o produto resultante caracterizado como retorno de
produção.
Um produto em
processo é caracterizado como retorno de produção quando é resultante de uma
fase de produção e é destinado, rotineira e exclusivamente, a uma fase de
produção anterior à qual o mesmo foi gerado.
No "retorno de
produção", o produto retorna (é consumido) a uma fase de produção anterior à
qual ele foi gerado. Isso é uma excepcionalidade, pois o normal é o produto em
processo ser consumido em uma fase de produção posterior à qual ele foi gerado,
e acontece, portanto, em poucos processos produtivos.
Produto acabado
O produto que possua
as seguintes características, cumulativamente: oriundo do processo produtivo;
produto final resultante do objeto da atividade econômica da empresa; e pronto
para ser comercializado.
Subproduto
O produto que possua
as seguintes características, cumulativamente: oriundo do processo produtivo e
não é objeto da produção principal do estabelecimento; tem aproveitamento
econômico;
Produto intermediário
Aquele que, embora
não se integrando ao novo produto, for consumido no processo de
industrialização.
Base: Guia Prático
EFD - Contribuições.