Carnaval, a maior festa brasileira, não é feriado nacional.

Apesar de segunda e terça de carnaval não ter funcionamento dos bancos e de muitas empresas, o que passa a ideia de ser feriado, na verdade não é feriado nacional.

Embora na legislação não ter o carnaval como feriado nacional, poderá haver algum estado ou município que tenha uma legislação estabelecendo o carnaval como feriado em seu território. Se for o caso, naquele estado ou município deve ser considerado como feriado. Também, existem  os dissídios, acordos e as convenções coletivas de trabalho, que estabelecem a data como feriado (ou equivalente) para aquela determinada categoria profissional representada por estes sindicatos.

Então, antes de cair na festa, verifique as disposições do seu sindicato.

Com relação a área trabalhista a empresa pode:

1) Conceder como folgas remuneradas;


2) Fazer um acordo para compensação destes dias/horas;


3) Exigir o trabalho normal;


Destaca-se que não é permitido descontar estes dias das férias do empregado.

Deve-se também analisar a convenção/acordo/dissídio coletivo da classe, para verificar se não há disposição em contrário.

Fonte: M&M Assessoria Contábil.