Grupo prestava serviço na safra de uva e eram explorados pelos empregadores que prestavam serviços a vinícolas locais, relatando uso de spray de pimenta e choques nos alojamentos precários

O Ministério do Trabalho e emprego, por meio da Inspeção do Trabalho, deflagrou ação de combate ao uso de mão de obra análoga ao de escravo na colheita de uva e em vinícolas em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul. A fiscalização culminou no resgate de 208 trabalhadores que atuavam nos parreirais e prestavam serviço para vinícolas e cooperativas locais.

A atividade teve início na quarta-feira (22/2/2023), após uma denúncia de um grupo de trabalhadores que teriam fugido de um alojamento, onde estariam sendo agredidos pelo empregador e sem receber salários. O grupo de fiscalização de Caxias do Sul (RS) foi ao local para averiguar a situação, tendo encontrado um cenário de péssima situação, com cerca de 215 trabalhadores apinhadas num alojamento, sem segurança, higiene e sofrendo ameaças dos empregadores, inclusive agressões com uso de choques elétricos e spray de pimenta, que eram usados contra os trabalhadores.

Segundo o coordenador da ação local, o auditor fiscal do Trabalho, Vanius João de Araújo Corte, ao fazer a Inspeção, foi encontrado no local máquina de choque elétrico e tubos de spray de pimenta. Outra reclamação, também confirmada pela Inspeção, é que os trabalhadores estavam com dívidas permanentes. "Como foram recrutados na Bahia, já vieram na viagem para o local de trabalho com dívidas de alimentação e transporte. Fora isso, todo o consumo deles no alojamento era anotado num caderno do mercado local, que vendia os produtos a preços extorsivos. Além disso, eles relataram que iniciavam o trabalho as quatro da manhã e iam até as oito ou nove horas da noite, numa jornada extremamente exaustiva", relatou o auditor.

Os trabalhadores prestavam serviços para empresas que contratavam mão de obra para grandes vinícolas locais, que já foram identificadas pela fiscalização. "Eles não estavam recebendo salários, com dívidas permanentes e em situação degradante, caracterizando o trabalho análogo ao de escravo. Todos foram então resgatados e ouvidos um a um pela fiscalização para que fosse calculado o valor devido para cada trabalhador e pagamento das indenizações trabalhistas pelos direitos negados. Os representantes das empresas que contrataram essa mão de obra já se propuseram a realizar os pagamentos na próxima semana", informou o coordenador.

Os alojamentos foram interditados de imediato pelas condições apresentadas e os trabalhadores retirados do local, tendo a prefeitura de Bento Gonçalves disponibilizado um ginásio com colchões e outros equipamentos para receber o grupo de trabalhadores, que vão aguardar o desenrolar da atuação do Ministério do Trabalho, previsto para finalizar até segunda-feira (27/2/2023), e receber as indenizações e direitos trabalhistas a que têm direito. Os resgatados vão também receber 3 parcelas de seguro-desemprego, pagos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Participaram do apoio a ação coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU).

Denúncias da prática ilegal podem ser feitas de forma anônima via Sistema Ipê (exclusivo para denúncias de trabalho escravo), ferramenta lançada em 2020 pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) no link https://ipe.sit.trabalho.gov.br/#!/

Fonte: Ministério do Trabalho e Previdência