Operação Cuprum é deflagrada para combater sonegação decorrente de empresas noteiras

A Receita Estadual do RS deflagrou, em 05/04/2023, mais uma operação ostensiva para combater sonegação de ICMS. A ação fiscal tem como alvo empresas do setor metalmecânico, do segmento de cobre. Serão analisados pelo Grupos Especializados Setoriais Móveis e Materiais de Construção (GES Móveis) e Metalmecânico (GES Metal) aproximadamente R$ 33 milhões de créditos fiscais possivelmente irregulares, aproveitados de forma indevida, originários de notas fiscais emitidas por Empresas Noteiras de fora do RS.

Empresas Noteiras são constituídas unicamente para emissão de documentos fiscais que geram créditos de ICMS indevidos aos destinatários (quando não há a efetiva circulação das mercadorias por eles acobertados) ou para acobertar o trânsito de mercadorias de empresas existentes (omitindo a origem e/ou destino destas). Tais ações buscam tão somente fraudar o Fisco e ocultar os verdadeiros operadores através de quadros societários compostos por "laranjas".

Os trabalhos de verificação fiscal foram iniciados a partir de indícios oriundos do compartilhamento de informações entre os Fiscos Estaduais acerca de Empresas Noteiras responsáveis pela emissão de notas fiscais eletrônicas que não correspondem à efetiva circulação de mercadorias.

A Operação Cuprum, que significa cobre em latim, é coordenada pelo GES Móveis e pelo GES Metal, ambos sediados na 3ª Delegacia da Receita Estadual em Caxias do Sul (3ª DRE), contando com a participação da Seção de Informática Forense da Receita Estadual e da Agência Metropolitana de Fiscalização Móvel (AMFM). A equipe é composta por nove Auditores-Fiscais e sete Técnicos Tributários, além do apoio da Brigada Militar, tendo como objetivo a busca e apreensão de provas e documentos para subsidiar os trabalhos de auditoria fiscal.

Operações da Receita Estadual do RS

Por meio das operações deflagradas, a Receita Estadual do RS vem intensificando sua atuação em diversos ramos da economia, tendo programadas, para os próximos meses, outras operações neste e em outros setores econômicos. Além de buscar recuperar os valores devidos aos cofres públicos e combater a sonegação, as ações buscam proteger os contribuintes que pagam corretamente seus tributos e coibir a concorrência desleal entre empresas.

Fonte: Ascom Sefaz/Receita Estadualdo RS, com edição do texto pela M&M Assessoria Contábil