Ministério do Trabalho e MP SP preparam investigação sobre o emprego informar no setor de TI.

A suspeita é de que haja um alto índice de "pejotização" ou de CTL Flex, termo usado para o registro irregular de uma valor inferior ao salário real do empregado com carteira e com o pagamento de horas extras por fora.

"Tem gente até contratando Microempreendedor Individual (MEI) com obrigações de CLT, o que é ainda mais ilegal do que a pejotização", reforça Neto, presidente do Sindicado da Categoria.

O presidente do sindicado explica que há fraude trabalhista na contratação por PJ, pois se é somente o trabalhador quem pode prestar o serviço contratado, se o trabalho é prestado de forma habitual e com jornada a cumprir, se existe chefe e se há remuneração, existe o vínculo empregatício.

Fonte: Valor On-line / Escritório Dreher, com edição do texto pela M&M Assessoria Contábil