A liberdade é um princípio inalienável. É a
garantia fundamental que transita entre os direitos mais básicos dos
indivíduos. Afinal, do direito à vida deriva a propriedade e as nossas
liberdades econômicas de trabalhar, produzir e, consequentemente, melhorar de
vida.
No entanto, por muito tempo, Porto Alegre ignorou
isso. Não respeitou tais princípios, tampouco o direito individual de
empreender, crescer e se desenvolver. E qual foi o resultado disso? Uma cidade
fechada aos negócios e à geração de oportunidades para as pessoas.
Mas isso, felizmente, está mudando. Porto Alegre se
reinventou e se adequou às boas práticas mundiais de competitividade, inovação
e melhoria no ambiente de negócios. Uma modernização que, enfim, desembarcou
por aqui.
Nas últimas semanas, conseguimos dispensar mais de
770 atividades econômicas de baixo risco da necessidade de emitir alvará de
funcionamento e localização. Avançamos no autolicenciamento e realizamos uma
efetiva desburocratização para mais de 80% das empresas instaladas na Capital,
melhorando a relação de confiança entre poder público e iniciativa privada como
um todo.
O avanço coloca a Capital na vanguarda do
crescimento econômico e da eficácia na aplicação da Lei de Liberdade Econômica.
Esse é um importante passo na consolidação da cidade como uma capital parceira
do empreendedor. Ainda, sedimenta a nossa liderança no ranking de melhor
ambiente de negócios do Brasil, calculado pelo Índice de Competitividade dos
Municípios 2022, divulgado pelo Ministério da Economia.
Em síntese, Porto Alegre se abriu aos negócios, ao
empreendedorismo e à geração de emprego e renda. Passamos muito tempo no
ostracismo do desenvolvimento econômico, presos a uma ideologia atrasada e
improdutiva, que só consumiu riqueza e nos relegou à miséria e ao
subdesenvolvimento. Na atual gestão, isso começou a mudar, afinal, como nos
lembra Barão de Mauá, "o melhor programa econômico do governo é não
atrapalhar aqueles que produzem, investem, poupam, empregam, trabalham e
consomem".
Júlia Evangelista Tavares
Secretária de
Desenvolvimento Econômico e Turismo de Porto Alegre
Publicado na edição impressa de 19 de junho de Zero Hora