Operação Lavata - fiscalização de vendas sem documento fiscal ou notas fiscais subfaturadas

Com o objetivo de reprimir fraude fiscal no pagamento de ICMS, a Receita Estadual do RS deflagrou, na manhã desta quarta-feira (12/07/2023), a Operação Lavata. O alvo é uma empresa da região metropolitana de Porto Alegre que atua no ramo de fabricação de produtos de limpeza. As operações analisadas somam aproximadamente R$ 17 milhões nos últimos cinco anos.

A ação tem como propósito a busca e apreensão de provas e documentos e é coordenada pelo Grupo Especializado Setorial de Polímeros (GES Polímeros), localizado na Delegacia da Receita Estadual em Canoas (2ª DRE). A atuação ostensiva do fisco gaúcho conta com a participação de nove auditores-fiscais, um técnico tributário e apoio da Brigada Militar. São apurados indícios de omissões de saídas, através da venda sem documento fiscal ou notas fiscais subfaturadas.

Operações da Receita Estadual do RS

Por meio das operações deflagradas, a Receita Estadual do RS vem intensificando sua atuação em diversos ramos da economia, tendo programadas, para os próximos meses, outras operações neste e em outros setores econômicos. Além de buscar recuperar os valores devidos aos cofres públicos e combater a sonegação, as ações buscam proteger os contribuintes que pagam corretamente seus tributos e coibir a concorrência desleal entre empresas.

Fonte: Ascom Sefaz / Receita Estadual do RS, com edição do texto pela M&M Assessoria Contábil