Com a nova norma, a lista de exames clínicos para triagem passa de mais de 40 tipos, como o do antígeno NS1 para triagem da dengue, por exemplo

Farmácias e consultórios isolados estão autorizados para a realização de exames clínicos em etapa única, com caráter de triagem. A novidade entrou em vigor em 01/08/2023, com a Resolução da Anvisa (no final da matéria há o link para acesso ao texto completo da referida resolução) que atualiza as normas de coleta, exames e análises para o diagnóstico de doenças. Veja a lista completa no final desta matéria.

Antes da mudança, as farmácias só eram autorizadas a realizar testes de covid-19 e glicemia. Com a nova norma, a lista de exames clínicos para triagem passa de mais de 40 tipos, como o do antígeno NS1 para triagem da dengue, por exemplo.

Segundo o diretor-executivo da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), Sergio Mena Barreto, a nova resolução posiciona as farmácias como porta de entrada do sistema de saúde do país. Atualmente, a instituição já contabiliza a existência de mais de seis mil salas configuradas para a assistência farmacêutica.

Sergio explica que a pandemia de covid-19 foi fundamental para desenvolver essa estrutura. "Realizamos 20,7 milhões de testes de covid e identificamos que pelo menos 10% dos casos eram graves o suficiente para encaminhamento ao hospital. Além disso, capacitamos cerca de 20 mil farmacêuticos para esses serviços", explicou.

As farmácias podem aderir ou não e tem 180 dias para se adequar às regras, contratar profissionais e criar espaços específicos para a aplicação dos testes.

Exame toxicológico

A nova regra não apenas levou os exames clínicos para além dos laboratórios, como também incluiu na normatização os laboratórios anatomopatológicos e de toxicologia, ausentes na regulamentação anterior. Com isso, foi possível avançar em legislações como a que exige o exame toxicológico para motoristas de caminhões e ônibus.

De forma geral, a resolução criou três grupos de atuação nos exames de análise clínica. O primeiro grupo - constituído por farmácias e consultórios isolados - foi autorizado a realizar exames que não precisem de instrumento de leitura para os resultados e que tratem de material biológico primário, ou seja, que não necessitem de procedimento para obtenção.

Todos os outros serviços de análise clínica, como exames de sangue, por exemplo, ficaram restritos aos postos de coleta, classificados no segundo grupo, e aos laboratórios que constituem o terceiro grupo. No caso do segundo grupo, o processamento do material biológico é limitado à fase pré-analítica.

Parâmetros técnicos

Outra mudança presente nas novas regras abrange parâmetros técnicos e de infraestrutura para o funcionamento das centrais de distribuição de materiais biológicos e regulamentação da relação entre os postos de coleta e os laboratórios.

O contrato entre os dois serviços passa a ter um controle compartilhado do ?uxo de registros de pacientes, solicitantes e exames, com critérios de rastreabilidade ampliados.

Também foram definidas as regras de envio dos materiais biológicos para laboratórios no exterior, como a presença de informações dos exames solicitados, do material biológico coletado, do paciente e do solicitante nas amostras.

Veja a lista completa dos exames:

1.   Exame Beta-hCG

2.   Exame de Dengue Antígeno NS1

3.   Exame de Hemoglobina Glicada A1c

4.   Exame PSA Teste Rápido

5.   Teste Rápido Covid-19 Antígeno

6.   Avaliação de Controle da Asma

7.   Check-up Pós Covid Anticorpos Anti-Spike

8.   Exame Ácido Úrico Teste Rápido

9.   Exame de Chikungunya Teste Rápido

10. Exame de Colesterol Total

11. Exame de Dengue Anticorpos IgG IgM

12. Exame de Glicemia

13. Exame de Glicemia e Pressão Arterial

14. Exame de Hepatite C Teste Rápido

15. Exame de HIV Teste Rápido

16. Exame de Hormônio Luteinizante (LH)

17. Exame de Lactato Teste Rápido

18. Exame de Malária Teste Rápido

19. Exame de Sífilis Teste Rápido

20. Exame de Toxoplasmose

21. Exame de Troponina Cardíaca Teste Rápido

22. Exame de VSR - Vírus Sincicial Respiratório

23. Exame Ferritina - Teste Rápido

24. Exame Mioglobina Teste Rápido

25. Exame Proteína C Reativa Teste Rápido

26. Exame Rubéola Teste Rápido

27. Exame Streptococcus Grupo A Molecular Teste Rápido

28. Exame Streptococcus Grupo A Teste Rápido

29. Exame Vitamina D - Teste Rápido

30. Exame VSR Molecular - Vírus Sincicial Respiratório

31. Exame Zika Vírus Anticorpos

32. Exames do Coração Check-up Completo

33. Medição da Pressão arterial

34. Teste de Glicemia e Perfil Lipídico

35. Teste de Imunidade Covid-19 Anticorpos Anti-Spike

36. Teste de Intolerância Alimentar

37. Teste Rápido Adenovírus

38. Teste Rápido Covid-19 Anticorpos

39. Teste Rápido Covid-19 Antígeno + Anticorpos

40. Teste Rápido Covid-19 Molecular

41. Teste Rápido de Alergia Alimentar

42. Teste Rápido de Dímero-D

43. Teste Rápido Dengue Antígeno e Anticorpos

44. Teste Rápido Febre Amarela

45. Teste Rápido Helicobacter Pylori

46. Teste Rápido Influenza Molecular

47. Teste Rápido Tipo Sanguíneo

Requisitos nos estabelecimentos:

Para se adequar, as farmácias deverão respeitar também as regras estabelecidas pela RDC 44/2009 no que diz respeito às boas práticas farmacêuticas, principalmente em relação à estrutura das salas onde os serviços de saúde serão prestados, incluindo os testes rápidos. Os locais de atendimento devem ter:

·  Área que seja compatível para a realização do serviço;

·  Pia com água corrente;

·  Suporte para sabonete líquido, papel toalha e lixeira com pedal;

·  Mesa ou bancada;

·  Cadeira para coleta;

·  Local adequado para o armazenamento e acondicionamento dos kits de exames;

·  Termohigrômetro para monitorar a temperatura ambiente;

·  Contrato com empresa para a coleta de materiais perfurocortantes e infectantes;

·  Caixa ou excipiente plástico apropriado para descarte de perfurocortantes.

Leia o texto completo da Resolução da Anvisa, clicando no link: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-rdc-n-786-de-5-de-maio-de-2023-482394228

Fonte: Extra Classe