Parklets são uma espécie de "extensão do estabelecimento comercial", especialmente de bares e restaurantes, com a utilização de áreas originalmente destinadas às vagas de estacionamento de veículos

Cada vez mais vistos pelas ruas, os parklets são uma alternativa para unir a paisagem da cidade com áreas de lazer. Em Porto Alegre, já são quase 90 estruturas montadas em vias públicas e quase 20 processos de instalação em andamento na Sala do Empreendedor, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET).

Os parklets são intervenções urbanas, implantadas em áreas originalmente destinadas às vagas de estacionamento de veículos, que requalificam os espaços e promovem o convívio dos cidadãos. De rápida tramitação na prefeitura da Capital, os parklets integram, basicamente, estabelecimentos comerciais como bares e restaurantes.

Recentemente, a SMDET atualizou o manual com o passo a passo para a instalação dessas estruturas. O documento completo está disponível aqui. O documento traz informações sobre a documentação necessária para a abertura do processo, especificações técnicas do espaço, bem como as obrigações do responsável pelo local. Para a secretária municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Júlia Evangelista Tavares, tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem solicitar um parklet. "A liberação não costuma levar mais do que 15 dias. O empresário não pode mais perder tanto tempo com burocracia para ver seu negócio funcionando", explica. 

Proprietário de um restaurante no bairro Moinhos de Vento, Emiliano Jobim, viu na prefeitura um importante aliado em seu negócio. "Nos surpreendeu a desburocratização e a agilidade da prefeitura em todas as etapas de instalação do parklet. O espaço trouxe aumento no faturamento, e passamos a ter uma relação mais harmônica com a própria rua, com a manutenção das árvores, com o recolhimento do lixo, com a limpeza", completou o empresário.

Conforme a Sala do Empreendedor, cabe ao responsável pela estrutura arcar com todos os custos de instalação, sinalização, retirada e remanejamento. De uso exclusivamente público, fica proibida a cobrança de taxas, consumações, couvert artístico e entradas. Alternativa para empreendimentos com espaço interno reduzido, o parklet aumenta a capacidade de atendimento do lugar. "O espaço é muito disputado pelos clientes. Ganhamos mais de 20 lugares no nosso restaurante", explicou o empresário. 

Formulário

Quem desejar instalar um parklet, deve preencher o formulário para solicitação, que está disponível no portal da Sala do Empreendedor. Após, é preciso enviar os documentos solicitados juntamente com o formulário para o e-mail parklets.smdet@portoalegre.rs.gov.br. A Sala do Empreendedor fica na avenida Júlio de Castilhos, 120, e funciona de segunda a sexta-feira das 10h às 16h, sem fechar ao meio-dia.

Fonte: Prefeitura Municipal de Porto Alegre (RS), com edição do texto pela M&M Assessoria Contábil