Ao todo foram presos 15 garimpeiros e proprietário
de garimpos, numa das maiores operações conjuntas da Inspeção do Trabalho
A Inspeção do Trabalho participou em
25/7/2023 da Operação Elmo VII, em parceria com o Exército Brasileiro e outros
órgãos, com a finalidade de fiscalizar 47 minas, jazidas e garimpos de pedras
no município de Ametista do Sul (RS) e arredores, região noroeste do Rio Grande
do Sul, para combater o uso indevido de explosivos nessas atividades. Os pontos
fiscalizados integram a área de uma cooperativa da região.
Durante a operação foram presos 15
garimpeiros e proprietários de garimpos e realizada várias autuações por
descumprimento de normas, além da destruição de 1 tonelada de explosivos, numa
das maiores operações da Inspeção do Trabalho em conjunto com outros órgãos.
Foram ao todo 10 equipes simultâneas de
servidores para atuar no combate a irregularidades trabalhistas e ambientais
que ocasionam riscos tanto à população quanto a turistas que visitam a
localidade. Além do Ministério do Trabalho e Emprego e do Exército,
participaram dos operativos o Ministério Público do Trabalho, a Polícia
Federal, Brigada Militar e o Corpo de Bombeiros Militar do RS, além do Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia do RS (CREA-RS) e a Fundação Estadual de
Proteção Ambiental do RS (FEPAM-RS).
A Inspeção do Trabalho apurou durante a
operação a violação de interdição e suspendeu todas as atividades da
cooperativa, até que regularizem toda a irregularidade junto à FEPAM, aplicando
13 autos de infração. As equipes ainda continuam a operação analisando quanto à
existência de outras irregularidades.
Fonte:
Ministério do Trabalho e Emprego, com edição do texto pela M&M
Assessoria Contábil
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