Evento de lançamento do estudo ocorrerá no dia 20 de
outubro de 2023 e será transmitido pelo canal "TV Receita" no
Youtube, a partir das 10h
A Secretaria Especial
da Receita Federal do Brasil, com o apoio do Banco Mundial e da Organização
Mundial das Aduanas (OMA), realizou estudo relativo aos tempos de liberação de
cargas nas exportações brasileiras, cujo lançamento ocorrerá no dia 20 de
outubro de 2023.
Entre os achados do
estudo, consta que cerca de 88,9% das declarações de exportação são
selecionadas, em regra, para o canal verde de conferência aduaneira, dado
importante que demonstra o alto percentual de declarações de exportação
desembaraçadas com maior agilidade.
A exemplo do
bem-sucedido TRS (Time Release Study ) Importação, realizado em 2020, este
estudo baseou-se na metodologia internacional Time Release Study - TRS, da OMA,
recomendada pelo no Acordo sobre Facilitação de Comércio (AFC), do qual o Brasil
é signatário.
Desta vez focado nas
exportações, o estudo contou com a participação de diversos intervenientes no
comércio exterior, tanto público como privados, a exemplo da Secretaria de
Comércio Exterior (SECEX), do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama), do Instituto PROCOMEX, depositários, transportadores, despachantes e
exportadores.
A expectativa é que
o público conheça os gargalos identificados pelo estudo no fluxo de exportação,
de forma a oportunizar alternativas que contribuam para a agilidade e
facilitação do comércio internacional.
Fonte: Receita
Federal do Brasil
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