Cartilha orienta proprietários de bares, restaurantes e casas noturnas

Na noite da última quinta-feira, 9/11/2023, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET), em parceria com a Secretaria de Segurança (SMSEG), realizou uma blitz educativa em bares, restaurantes e casas noturnas do bairro Cidade Baixa. A ação tem o objetivo de conscientizar empresários sobre o correto funcionamento dos locais.

As equipes de fiscalização entregaram exemplares da Cartilha Exigências e Obrigações, que contém as informações indispensáveis ao funcionamento dos locais. O conteúdo foi elaborado pela Sala do Empreendedor, ligada à SMDET. 

"Nosso foco é trabalhar, em primeiro lugar, com o diálogo para evitar sanções futuramente e fortalecer a economia. O material que está sendo distribuído é consistente e muito prático. Deve servir, mesmo, como um guia para esclarecimento de dúvidas", frisou a secretária de Desenvolvimento Econômico Júlia Evangelista Tavares.

Outros bairros 

As ações seguem, ainda na Cidade Baixa e em outras regiões como Moinhos de Vento, Rio Branco, Zona Sul vão receber a operação. "A blitz é muito importante para o trabalho da prefeitura, pois somos parceiros do comércio. A entrega desse material é uma forma preventiva, que irá render bons resultados no futuro", avaliou o secretário adjunto da Secretaria Municipal de Segurança, Comissário Zottis.

Obre a cartilha 

A Sala do Empreendedor desenvolveu a cartilha para orientar e conscientizar proprietários de bares, restaurantes e casas noturnas sobre as exigências, os direitos e as obrigações como emissão de alvará, horário de funcionamento, utilização de mesas e cadeiras nas calçadas. O objetivo é garantir o convívio harmonioso entre os moradores vizinhos aos estabelecimentos. O material ainda traz um check list para o empreendedor verificar o que é permitido no estabelecimento, como venda de bebidas, apresentação musical e camarote. 

Fonte: Prefeitura Municipal de Porto Alegre, com edição do texto pela M&M Assessoria Contábil