Porto Alegre está na liderança das capitais
brasileiras com mais flexibilidade na hora de abrir um negócio. O prefeito
Sebastião Melo assinou o Decreto 22.444, que aumenta o número de empresas que
não precisam mais de alvará para começar a funcionar. O documento, por sua vez,
regulamenta o procedimento para o licenciamento e a fiscalização das atividades
econômicas e associativas.
A Capital passa de 779 atividades
econômicas de baixo risco dispensadas de alvará para 830. Fabricação de papel e
fralda descartável, peixaria, atividades de acupuntura e enfermagem, comércio
varejista de hortifrutigranjeiros, entre outros, são algumas das atividades de
baixo risco que entraram no atual regramento.
Com isso, conforme a secretária municipal
de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Júlia Evangelista Tavares, Porto Alegre
torna-se uma das capitais com maior número de atividades em que o empreendedor
pode iniciar seu negócio sem solicitar autorização à prefeitura.
Conforme a Classificação Nacional de
Atividades Econômicas (CNAE), os negócios considerados de baixo risco são a
principal atividade do município. A fatia representa 83% das mais de 120 mil
empresas em operação na cidade.
Já as atividades econômicas de médio risco
aumentaram de 157 para 358. As consideradas de alto risco são 144, frente às
405 do antigo regramento. Porto Alegre concentra mais de 20 mil empresas nestas
classificações.
A atualização das atividades é reflexo de
revisões realizadas em órgãos como Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária.
"O município tem mais liberdade para adotar seus critérios classificatórios,
possibilitando ao empreendedor mais facilidade para abrir o seu negócio, gerar
renda e empregos", diz Júlia.
Fonte:
Prefeitura Municipal de Porto Alegre