Materiais específicos
para trabalhadores e para gestores de organizações orientam sobre como
enfrentar, identificar e agir diante das práticas
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho
Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançaram, nesta quarta-feira (8/5/2024),
dois guias para orientar pessoas trabalhadoras, gestoras e organizações sobre
como enfrentar o assédio, a discriminação e a violência em ambientes de
trabalho.
São o "Guia Prático por Um Ambiente de Trabalho + Positivo" e do "Liderança
Responsável: Guia para Prevenir e Enfrentar o Assédio, a Violência e a
Discriminação".
A iniciativa busca fortalecer o combate a essas práticas por meio da
conscientização, da orientação sobre condutas abusivas e sobre como lidar com
elas. Isso reafirma o compromisso do Tribunal de promover um espaço de trabalho
seguro, inclusivo e produtivo. O lançamento ocorreu durante o seminário
"Cultura Organizacional Livre de Assédio".
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Baixe o "Guia Prático por
Um Ambiente de Trabalho + Positivo - Prevenção e Enfrentamento das Violências,
dos Assédios e das Discriminações"
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Baixe o guia "Liderança
Responsável: Guia para Prevenir e Enfrentar o Assédio, a Violência e a
Discriminação"
O que é e como agir
em casos de assédio, discriminação e violência
As cartilhas apresentam, de maneira clara e didática, os principais conceitos
relacionados às condutas abusivas e oferecem exemplos de situações de assédio e
seus potenciais impactos para as vítimas.
Abordam o assédio em diversas formas, inclusive nas condutas relacionadas a
características como raça, gênero e orientação sexual. Também orientam sobre os
passos a serem seguidos por vítimas e testemunhas. Lembram, ainda, que a
identificação do assédio não está vinculada à intenção do agressor, mas sim aos
danos físicos, emocionais e profissionais enfrentados pela vítima.
Na versão para gestores, a cartilha detalha distorções gerenciais, técnicas de
gestão que podem causar a propagação de violências. Também reforça riscos e impactos
das condutas abusivas para os ambientes profissionais.
Além disso, o Tribunal Superior do Trabalho destaca a relevância das normativas
internacionais na batalha contra o assédio, entre elas a Convenção 190 da
Organização Internacional do Trabalho (OIT), que garante o direito a um
ambiente de trabalho livre de violência e assédio, incluindo práticas baseadas
em gênero.
Política da Justiça do Trabalho para enfrentar violência, assédio e
discriminação
As cartilhas estão alinhadas à Política de Prevenção e Enfrentamento da
Violência, Assédio e Discriminação da Justiça do Trabalho, estabelecida pelo
Ato Conjunto 52/TST.CSJT.GP, e também à Resolução 360 do CSJT, que refletem o
engajamento do Tribunal nas diretrizes de valorização humana, proibição de discriminação
e promoção da saúde no trabalho.
Fonte: Tribunal Superior do Trabalho, com
edição do texto pela M&M Assessoria Contábil
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