Parcela será paga junto com o benefício
de maio. Medida deve injetar R$ 66 bilhões na economia
O
presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou
um decreto antecipando o pagamento do 13º para aposentados e pensionistas
do INSS. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta
quarta-feira, 08/05/2024.
Quem
tem direito ao pagamento antecipado do 13º salário do INSS?
Além de aposentados e pensionistas, terão direito ao pagamento antecipado
segurados e dependentes que tenham recebido em 2024 o auxílio por incapacidade
temporária (antigo auxílio-doença), auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.
Como será feito o pagamento
antecipado do 13º salário do INSS?
O pagamento será feito em duas parcelas:
A primeira parcela corresponderá a 50% do
benefício devido no mês de abril e será paga juntamente com os benefícios dessa
competência (depositados entre os cinco últimos dias úteis de abril e cinco
primeiros dias úteis de maio).
A segunda parcela
corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da
parcela antecipada e será paga juntamente com os benefícios da competência do
mês de maio (depositados entre os cinco últimos dias úteis de maio e cinco
primeiros dias úteis de junho).
Na hipótese de o
benefício ser cessado antes de 31 de dezembro de 2024 será pago o valor
proporcional do abono anual.
O abono costuma ser pago no segundo
semestre de cada ano, nos meses de agosto e novembro. Nos últimos anos, o
governo tem antecipado o pagamento para estimular a economia. Em 2023, os
depósitos foram feitos em maio e junho.
Quem ganha BPC não
terá antecipação
Aposentados e deficientes da baixa renda
que recebem benefício assistencial, como o Benefício de Prestação Continuada
(BPC) não têm direito à gratificação.
Fonte:
Folha de Pernambuco
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