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Municípios gaúchos em Estado de Calamidade Pública ou Situação de Emergência devido as enchentes de abril e maio/2024


Publicada em 06/06/2024 às 16:00h 




Através do Decreto (RS) nº 57.626, de 21/05/2024, houve a Declaração do Estado de Calamidade Pública ou Situação de Emergência nos seguintes município gaúchos, devido as enchentes de abril e maio/2024.


MUNICÍPIOS EM ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO RS


ORD

MUNICÍPIO

1

Arambaré

2

Arroio do Meio

3

Barra do Rio Azul

4

Bento Gonçalves

5

Bom Retiro do Sul

6

Candelária

7

Canoas

8

Canudos do Vale

9

Caxias do Sul

10

Colinas

11

Cruzeiro do Sul

12

Doutor Ricardo

13

Eldorado do Sul

14

Encantado

15

Estrela

16

Fontoura Xavier

17

Guaíba

18

Imigrante

19

Lajeado

20

Marques de Souza

21

Montenegro

22

Muçum

23

Pelotas

24

Porto Alegre

25

Putinga

26

Relvado

27

Rio Grande

28

Rio Pardo

29

Roca Sales

30

Rolante

31

Santa Cruz do Sul

32

Santa Maria

33

Santa Tereza

34

São Jerônimo

35

São José do Norte

36

São Leopoldo

37

São Lourenço do Sul

38

São Sebastião do Caí

39

São Valentim do Sul

40

São Vendelino

41

Severiano de Almeida

42

Sinimbu

43

Taquari

44

Travesseiro

45

Venâncio Aires

46

Agudo

47

Alvorada

48

Bom Princípio

49

Cachoeira do Sul

50

Cachoeirinha

51

Campo Bom

52

Charqueadas

53

Coqueiro Baixo

54

Cotiporã

55

Dona Francisca

56

Esteio

57

Faxinal do Soturno

58

Feliz

59

General Câmara

60

Gramado

61

Ibarama

62

Igrejinha

63

Nova Palma

64

Nova Santa Rita

65

Novo Hamburgo

66

Passa Sete

67

Passo do Sobrado

68

Ponte Preta

69

São José do Herval

70

São João do Polêsine

71

São Martinho da Serra

72

Sapucaia do Sul

73

Segredo

74

Taquara

75

Três Coroas

76

Triunfo

77

Vera Cruz

78

Vespasiano Corrêa

MUNICIPIOS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO RS

ORD

MUNICÍPIO

1

Aceguá

2

Ajuricaba

3

Alecrim

4

Alegrete

5

Alegria

6

Alpestre

7

Alto Alegre

8

Alto Feliz

9

Amaral Ferrador

10

Ametista do Sul

11

Anta Gorda

12

Araricá

13

Aratiba

14

Arroio do Tigre

15

Arroio dos Ratos

16

Arroio Grande

17

Arvorezinha

18

Augusto Pestana

19

Áurea

20

Balneário Pinhal

21

Barão de Cotegipe

22

Barra do Guarita

23

Barra do Ribeiro

24

Barra Funda

25

Barros Cassal

26

Benjamin Constant do Sul

27

Boa Vista Das Missões

28

Boa Vista do Incra

29

Boa Vista do Sul

30

Bom Progresso

31

Boqueirão do Leão

32

Braga

33

Brochier

34

Caçapava do Sul

35

Cacequi

36

Cacique Doble

37

Caiçara

38

Camaquã

39

Camargo

40

Campinas do Sul

41

Campos Borges

42

Cândido Godói

43

Candiota

44

Canela

45

Canguçu

46

Capão do Leão

47

Capela de Santana

48

Capitão

49

Capivari do Sul

50

Carlos Barbosa

51

Carlos Gomes

52

Casca

53

Catuípe

54

Centenário

55

Cerrito

56

Cerro Branco

57

Cerro Grande

58

Cerro Grande do Sul

59

Chapada

60

Chiapetta

61

Ciríaco

62

Colorado

63

Condor

64

Constantina

65

Coronel Bicaco

66

Coronel Pilar

67

Crissiumal

68

Cristal

69

Cristal do Sul

70

Cruz Alta

71

Cruzaltense

72

David Canabarro

73

Derrubadas

74

Dezesseis de Novembro

75

Dilermando de Aguiar

76

Dois Irmãos

77

Dois Irmãos das Missões

78

Dois Lajeados

79

Dom Feliciano

80

Dom Pedro de Alcântara

81

Doutor Maurício Cardoso

82

Encruzilhada do Sul

83

Engenho Velho

84

Entre Rios do Sul

85

Erechim

86

Erval Grande

87

Erval Seco

88

Espumoso

89

Estação

90

Estrela Velha

91

Faxinalzinho

92

Fazenda Vilanova

93

Floriano Peixoto

94

Formigueiro

95

Forquetinha

96

Fortaleza dos Valos

97

Frederico Westphalen

98

Garibaldi

99

Garruchos

100

Gentil

101

Giruá

102

Gramado dos Loureiros

103

Gramado Xavier

104

Gravataí

105

Guaporé

106

Harmonia

107

Herval

108

Herveiras

109

Humaitá

110

Ibiaçá

111

Ibirapuitã

112

Ibirubá

113

Ijuí

114

Ilópolis

115

Independência

116

Inhacorá

117

Iraí

118

Itaara

119

Itapuca

120

Itaqui

121

Itati

122

Itatiba do Sul

123

Ivorá

124

Ivoti

125

Jaboticaba

126

Jacuizinho

127

Jaguarão

128

Jaguari

129

Jari

130

Jóia

131

Júlio de Castilhos

132

Lagoa Bonita do Sul

133

Lagoa dos Três Cantos

134

Lagoão

135

Lajeado do Bugre

136

Lavras do Sul

137

Liberato Salzano

138

Maçambara

139

Machadinho

140

Manoel Viana

141

Maquiné

142

Maratá

143

Marau

144

Marcelino Ramos

145

Mariano Moro

146

Mata

147

Mato Leitão

148

Maximiliano de Almeida

149

Miraguaí

150

Montauri

151

Mormaço

152

Não-me-toque

153

Nonoai

154

Nova Alvorada

155

Nova Bassano

156

Nova Boa Vista

157

Nova Bréscia

158

Nova Esperança do Sul

159

Nova Petrópolis

160

Nova Ramada

161

Novo Barreiro

162

Novo Cabrais

163

Novo Machado

164

Novo Tiradentes

165

Novo Xingu

166

Paim Filho

167

Palmares do Sul

168

Palmeira Das Missões

169

Palmitinho

170

Panambi

171

Pantano Grande

172

Paraí

173

Paraíso do Sul

174

Pareci Novo

175

Parobé

176

Passo Fundo

177

Paulo Bento

178

Paverama

179

Pedras Altas

180

Pedro Osório

181

Pinhal

182

Pinhal Grande

183

Pinheirinho do Vale

184

Pinheiro Machado

185

Piratini

186

Planalto

187

Poço das Antas

188

Pontão

189

Porto Lucena

190

Porto Mauá

191

Porto Xavier

192

Pouso Novo

193

Progresso

194

Protásio Alves

195

Quaraí

196

Quevedos

197

Quinze de Novembro

198

Redentora

199

Restinga Seca

200

Rio dos Índios

201

Riozinho

202

Rodeio Bonito

203

Rolador

204

Ronda Alta

205

Rondinha

206

Roque Gonzales

207

Rosário do Sul

208

Sagrada Família

209

Salto do Jacuí

210

Salvador das Missões

211

Salvador do Sul

212

Santa Clara do Sul

213

Santa Margarida do Sul

214

Santa Rosa

215

Santa Vitória do Palmar

216

Santana da Boa Vista

217

Santiago

218

Santo Ângelo

219

Santo Antônio da Patrulha

220

Santo Antônio do Palma

221

Santo Augusto

222

Santo Cristo

223

Santo Expedito do Sul

224

São Borja

225

São Domingos do Sul

226

São Francisco de Assis

227

São Gabriel

228

São Jorge

229

São José Das Missões

230

São José do Inhacorá

231

São Martinho

232

São Miguel das Missões

233

São Paulo das Missões

234

São Pedro das Missões

235

São Pedro do Sul

236

São Sepé

237

São Valentim

238

São Valério do Sul

239

São Vicente do Sul

240

Sapiranga

241

Sarandi

242

Seberi

243

Sede Nova

244

Selbach

245

Senador Salgado Filho

246

Sentinela do Sul

247

Serafina Corrêa

248

Sério

249

Sertão

250

Sete de Setembro

251

Silveira Martins

252

Sobradinho

253

Soledade

254

Tabaí

255

Tapera

256

Taquaruçu do Sul

257

Tenente Portela

258

Teutônia

259

Tiradentes do Sul

260

Toropi

261

Três Arroios

262

Três Forquilhas

263

Três Palmeiras

264

Três Passos

265

Trindade do Sul

266

Tucunduva

267

Tunas

268

Tupanciretã

269

Tupandi

270

Tuparendi

271

Ubiretama

272

União da Serra

273

Uruguaiana

274

Vale do Sol

275

Vale Real

276

Vale Verde

277

Viadutos

278

Viamão

279

Vicente Dutra

280

Victor Graeff

281

Vila Maria

282

Vila Nova do Sul

283

Vista Alegre

284

Vista Gaúcha

285

Vitória das Missões

286

Westfalia

287

André da Rocha

288

Antônio Prado

289

Bagé

290

Barão

291

Barão do Triunfo

292

Boa Vista do Cadeado

293

Bom Jesus

294

Bozano

295

Butiá

296

Campestre da Serra

297

Capão Bonito do Sul

298

Eugênio de Castro

299

Fagundes Varela

300

Farroupilha

301

Flores da Cunha

302

Gaurama

303

Getúlio Vargas

304

Guabiju

305

Ipê

306

Lagoa Vermelha

307

Lindolfo Collor

308

Linha Nova

309

Mariana Pimentel

310

Mato Castelhano

311

Minas do Leão

312

Monte Alegre dos Campos

313

Monte Belo do Sul

314

Morro Reuter

315

Mostardas

316

Muitos Capões

317

Nova Hartz

318

Nova Pádua

319

Nova Prata

320

Nova Roma do Sul

321

Picada Café

322

Pinto Bandeira

323

Pirapó

324

Portão

325

Porto Vera Cruz

326

Presidente Lucena

327

Santa Maria do Herval

328

São Francisco de Paula

329

São João da Urtiga

330

São José do Hortêncio

331

São José do Sul

332

São Marcos

333

São Nicolau

334

São Pedro da Serra

335

Sertão Santana

336

Tapes

337

Vacaria

338

Veranópolis

339

Vila Flores

340

Vista Alegre do Prata





Base Legal:
Decreto (RS) nº 57.626, de 21/05/2024






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