Com o intuito de estender a convivência do cidadão e modernizar a cidade, os parklets são extensões provisórias das calçadas, implantadas em locais utilizados como estacionamento. Os bairros Cidade Baixa, Centro Histórico, Menino Deus e Moinhos de Vento concentram o maior número de estruturas públicas mantidas por empreendimentos, principalmente. Por lei, fica vedada a cobrança de taxas, couvert artístico e entradas.

"A desburocratização em todas as etapas do processo de licenciamento explica o aumento no número de parklets pela cidade. Somado a isso, o espaço torna mais agradável o convívio das pessoas", explica a secretária Júlia Evangelista Tavares.

A SMDET criou um manual (link) com o passo a passo desde a entrada com o pedido no Executivo até a instalação das estruturas. O procedimento para a liberação leva em média 15 dias, e no decorrer de 30 dias já é permitida a instalação. Conforme a Sala do Empreendedor, cabe ao responsável pela estrutura arcar com todos os custos de instalação, sinalização, retirada e remanejamento.

A Sala do Empreendedor fica na Travessa São José, 455, Navegantes, e funciona de segunda a sexta-feira das 9h às 16h, sem fechar ao meio-dia. Mais informações podem ser obtidas através do e-mail parklets.smdet@portoalegre.rs.gov.br.

Fonte: Prefeitura Municipal de Porto Alegre, com edição do texto pela M&M Assessoria Contábil