Pente-fino do INSS: o que pode acontecer e quem está na mira dos cortes

Periodicamente, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) realiza a chamada Operação Pente Fino a fim de detectar fraudes. O Governo Federal também anunciou um rigor maior nos programas sociais, entre eles o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Trata-se de um processo de revisão de gastos e o INSS está implementando o pente-fino que pode resultar em exclusões de beneficiários, impactando diretamente quem depende desses pagamentos. 

Veja a seguir mais detalhes da operação pente-fino, quem pode ser o alvo e como se prevenir.

O que é o Benefício de Prestação Continuada (BPC)?

O BPC é um benefício assistencial pago pelo INSS a cidadãos que estão em situação de vulnerabilidade social. Ele é destinado a pessoas com mais de 65 anos ou que possuem algum tipo de deficiência, com renda familiar abaixo de um valor específico (atualmente em torno de um quarto do salário mínimo por pessoa).

O valor atual do benefício é de R$ 1.412,00 mensais e seu objetivo é auxiliar pessoas em situação de extrema pobreza, garantindo um mínimo de dignidade para aqueles que não têm como se sustentar.

O que é o pente-fino no BPC?

O pente-fino é um processo de revisão dos cadastros dos beneficiários do BPC, realizado pelo INSS, com o objetivo de eliminar cadastros irregulares. A medida visa garantir que o benefício se direcione apenas àqueles que realmente atendem aos requisitos de renda e necessidades do programa.

Esse pente-fino pode afetar cerca de 800 mil beneficiários, que correm o risco de ter seus pagamentos cancelados. A revisão busca corrigir falhas no cadastro e eliminar aqueles que não se enquadram mais nas condições do programa.

Quem corre o risco de perder o BPC em 2025?

Alguns grupos de beneficiários do BPC estão mais suscetíveis a exclusão durante o pente-fino. Entre as principais situações que podem resultar em exclusão, destacam-se:

Beneficiários fora do CadÚnico: O cadastro no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) é um requisito fundamental para quem recebe o BPC. Se o beneficiário não estiver inscrito nesse sistema, seu benefício pode ser cancelar.

Beneficiários com cadastro desatualizado: Quem não realiza a atualização do seu cadastro há mais de 4 anos também poderá ser excluído do programa. A recomendação do governo é que as atualizações aconteçam a cada 2 anos, conforme a Lei do BPC.

Irregularidades no cadastro: Caso o INSS identifique informações incoerentes ou desatualizadas no cadastro, o beneficiário pode ser convocado a realizar ajustes para garantir a continuidade do pagamento.

Como consultar se pode perder o benefício?

Os beneficiários que se encontram em risco de perder o BPC devem realizar uma série de ações para verificar se seu cadastro está regular. Algumas das maneiras de consultar se há irregularidades incluem:

O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) é um local onde os cidadãos podem obter informações sobre seu cadastro e realizar as devidas atualizações. Recomenda-se que o beneficiário vá até uma unidade do CRAS próxima de sua residência para esclarecer dúvidas e regularizar sua situação.

O telefone 135 é a linha direta do INSS, onde o beneficiário pode falar com um atendente e tirar dúvidas sobre o seu cadastro e a possibilidade de exclusão do programa. É importante estar com seus dados pessoais em mãos para agilizar o atendimento.

O aplicativo ou site Meu INSS também disponibiliza um serviço de consulta que informa se o beneficiário recebeu convocação pelo governo para atualizar o cadastro. Caso o sistema mostre que há uma pendência, o beneficiário deverá regularizar a situação para evitar o corte do benefício.

O que fazer caso tenha que atualizar o cadastro?

Caso o beneficiário tenha que atualizar seu cadastro, ele deve seguir os seguintes passos

Reunir documentos necessários: Dependendo do tipo de atualização exigida, o cidadão precisará apresentar documentos como certidão de nascimento ou casamento, comprovante de residência, CPF, e outros documentos relacionados à renda e deficiência (caso haja).

Realizar a atualização no CRAS ou no Meu INSS: O beneficiário pode se dirigir a uma unidade do CRAS para atualizar seu cadastro ou fazer a atualização diretamente no portal Meu INSS.

Ficar atento às datas de convocação: As convocações ocorrem pelo INSS, e é importante que o beneficiário atenda a essa solicitação dentro do prazo para garantir a continuidade do pagamento.

Valor do BPC em 2025

Em 2025, o pagamento do BPC será reajustado de acordo com o novo valor do salário mínimo. No ano de 2024 o valor é de R$ 1.412,00. Esse aumento, ainda que modesto, pode beneficiar milhões de brasileiros que dependem do benefício.

Fonte: Jornal Contábil