Grupo de três trabalhadores laboravam na colheita de erva mate. Além das condições precárias, não possuíam autorização para trabalhar no Brasil, nem CPF ou registro em carteira

Uma operação de combate ao trabalho análogo à escravidão coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou na última segunda-feira (2/12/2024) um grupo de três trabalhadores de nacionalidade argentina de condições degradantes no município de Arvorezinha, no Rio Grande do Sul. O grupo laborava na colheita de erva-mate para uma indústria ervateira do município, que fica a 200 km de Porto Alegre. A operação foi realizada com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Segundo os auditores fiscais do Trabalho que participaram da ação, eles estavam alojados em uma edificação que havia sido uma escola municipal e uma pequena sala de aula servia de dormitório e cozinha.  O local não oferecia condições adequadas, sem chuveiro no banheiro ou geladeira para a conservação dos alimentos e todos dormiam em colchões no chão. Mesas escolares eram improvisadas como apoio para o preparo dos alimentos.

Segundo a fiscalização, além de estarem em condições precárias, os trabalhadores não possuíam autorização para trabalhar no Brasil, nem CPF ou registro em carteira. Dois trabalhadores não eram alfabetizados, não sabiam ler e escrever.

Com o resgate, o Ministério do Trabalho garantiu aos trabalhadores as verbas rescisórias devidas e todos tiveram custeado o seu retorno à Argentina, local de origem, com emissão de três parcelas do seguro-desemprego devida a cada um deles.

A operação reforça o compromisso das autoridades brasileiras no combate ao trabalho escravo e na proteção dos direitos humanos, especialmente em situações que envolvem trabalhadores imigrantes internacionais em vulnerabilidade

Como denunciar?

As denúncias de irregularidade trabalhistas em geral poderão ser feitas por qualquer pessoa, pelo link: https://denuncia.sit.trabalho.gov.br ou pelo sistema ipê, https://ipe.sit.trabalho.gov.br. As denúncias no sistema Ipê podem ser sigilosas e muito importantes para que as instituições públicas possam ter conhecimento e adotem as medidas cabíveis.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego, com edição do texto pela M&M Assessoria Contábil