No final de cada exercício, as empresas
devem inventariar seus estoques de materiais (matérias primas, materiais de
embalagem, etc.), produtos acabados e em elaboração, serviços em andamento e
mercadorias para revenda.
Tal
inventário deve ser escriturado no "Livro de Registro de Inventário", sendo que
devem ser observadas as prescrições fiscais exigidas (ICMS, IPI e Imposto de
Renda).
CRITÉRIOS DE
AVALIAÇÃO
O custo
das mercadorias revendidas e das matérias-primas utilizadas será determinado
com base em registro permanente de estoque ou no valor dos estoques existentes,
de acordo com o livro de inventário, no fim do período de apuração.
O valor
dos bens existentes no encerramento do período-base poderá ser o custo médio ou
dos bens adquiridos ou produzidos mais recentemente.
A empresa
que mantiver sistema de custo integrado e coordenado com o restante da
escrituração poderá utilizar os custos apurados para avaliação dos estoques de
produtos em fabricação e acabados.
EMPRESA
QUE NÃO MANTÉM CONTROLE DE ESTOQUES
Para as empresas que não mantém registro
permanente de estoque, e, por conseguinte, não têm condições de apurar o
inventário físico-financeiro dos mesmos, deve-se atentar para os critérios de
avaliação dos estoques seguinte:
INSUMOS
E MERCADORIAS:
Devem
ser avaliadas pelo custo de aquisição mais recente.
PRODUTOS
ACABADOS E EM ELABORAÇÃO:
Os
estoques deverão ser avaliados de acordo com o seguinte critério:
a) os de
materiais em processamento, por uma vez e meia o maior custo das
matérias-primas adquiridas no período, ou em 80% do valor dos produtos
acabados, determinado de acordo com a alínea "b" a seguir;
b) os dos
produtos acabados, em 70% do maior preço de venda no período de apuração.
Os
estoques de produtos agrícolas, animais e extrativos poderão ser avaliados
pelos preços correntes de mercado, conforme as práticas usuais em cada tipo de
atividade. Essa faculdade é aplicável aos produtores, comerciantes e industriais
que lidam com esses produtos (PN CST Nº 5/1986, subitem 3.3.1.2).
SERVIÇOS
EM ANDAMENTO
Caso a empresa seja de serviços, e na data
do balanço esteja com serviços em execução, deverá apurar os respectivos custos
de serviços e contabilizá-los como "serviços em andamento" (conta de estoque).
Fonte: Guia Contábil Online.