O abono salarial PIS/Pasep, um benefício essencial para milhões de trabalhadores brasileiros, está prestes a sofrer mudanças significativas a partir de 2025. O Governo Federal, como parte de um esforço para equilibrar as contas públicas, anunciou alterações nos critérios de elegibilidade, o que impactará diretamente uma grande parte dos trabalhadores.

Afinal, o seguro-desemprego é uma ajuda financeira importante para os trabalhadores brasileiros que perderam seus empregos. Esse benefício pode chegar a até R$ 2.313,74 e tem sido fundamental, especialmente em momentos difíceis.

Contudo, em 2025, podem haver mudanças significativas, pois o Governo Federal planeja reformar o seguro-desemprego para cortar gastos. Essas mudanças geram dúvidas para quem recebe o benefício e sobre sua continuidade.

O que é o seguro-desemprego e atuais regras

Atualmente, o seguro-desemprego é um benefício do governo para trabalhadores que perderam o emprego formal, desde que cumpram certos requisitos. O benefício oferece uma fonte de renda temporária enquanto essas pessoas buscam novos empregos.

Para ter direito ao seguro-desemprego, o trabalhador deve atender a alguns critérios, como o tempo de serviço. Na primeira solicitação, é preciso ter trabalhado pelo menos 12 meses nos últimos 18.

Todavia, para pedidos seguintes, o tempo de trabalho exigido varia: na segunda solicitação, são necessários 9 meses; em pedidos posteriores, pelo menos 6 meses consecutivos.

O valor do seguro-desemprego é baseado na média dos salários dos últimos três meses de trabalho. O número de parcelas disponíveis varia de 3 a 5, dependendo do tempo de serviço. Em 2024, o limite do benefício é de R$ 2.313,74, mas isso pode mudar com a reforma de 2025.

As possíveis mudanças estabelecem que:

§   O teto salarial para elegibilidade será reduzido de dois salários mínimos para R$ 2.640.

§   O benefício continuará sendo proporcional ao número de meses trabalhados no ano-base, com valores variando entre R$ 118 e R$ 1.412.

§   A correção anual do limite será baseada na inflação, até atingir o equivalente a 1,5 salário mínimo.

Essa alteração faz parte de uma estratégia de longo prazo do governo para ajustar o abono salarial ao cenário econômico e à capacidade orçamentária do país.

Impacto aos brasileiros

Com a iminente reforma do seguro-desemprego, muitos brasileiros estão se perguntando quais mudanças podem ocorrer e como isso afetará o benefício. Assim, as discussões sobre a reforma visam uma série de ajustes para adequar o benefício à nova realidade econômica do país, focando na necessidade de cortar gastos públicos e aumentar a eficiência na distribuição dos recursos.

Uma das mudanças mais esperadas é a restrição do direito ao seguro-desemprego para trabalhadores com uma remuneração mensal de até dois salários mínimos. 

Essa medida busca direcionar o benefício para as camadas mais vulneráveis da população, ajudando os trabalhadores de baixa renda a atravessar períodos sem emprego.

A principal razão para essas mudanças é cortar gastos públicos. O Governo Federal quer usar melhor o dinheiro do seguro-desemprego para que ele continue ajudando quem realmente precisa. Essa reforma também busca garantir que o programa seja sustentável no futuro e não afete o orçamento do país.

Por fim, resta ao trabalhador aguardar os próximos passos do Governo Federal e ver o quanto pode afetar no bolso.

Fonte: Jornal Contábil