A calculadora, chamada ReVar, irá ajudar o
investidor na hora de apurar ganhos líquidos, calcular o imposto devido e gerar
os DARFs
A partir de 2025, os
investidores pessoas físicas terão uma nova ferramenta disponível para
ajudá-los a declarar os investimentos de bolsa (ações, ETFs, fundos
imobiliários, BDRs). A Receita Federal (RFB) e a B3, a bolsa do Brasil,
anunciam o lançamento da calculadora ReVar, como é chamado o programa auxiliar
de apuração do Imposto de Renda da pessoa física incidente sobre operações de
renda variável. A calculadora, gratuita, estará disponível na Área do Investidor da
B3 para os investidores autorizarem o compartilhamento de informações entre B3
e RFB a partir dezembro/2024.
Como
vai funcionar
A nova ferramenta
vai carregar os dados das operações realizadas pelos investidores diretamente
da B3, a partir das informações das corretoras, para apurar os ganhos ou
prejuízos líquidos decorrente da operação e, se for o caso, calcular o imposto
devido com geração do DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) para
o pagamento. Essa consulta é realizada mediante autorização prévia do
investidor e por meio de APIs (Interface de Programação de Aplicação), o que
garante a integridade e confidencialidade no recebimento das informações.
Os investidores
precisarão somente entrar na Área do Investidor e
autorizar que os dados sejam compartilhados com a Receita, em linha com todas
as recomendações da LGPD. O cálculo e geração do DARF serão feitos diretamente
no portal E-CAC, da Receita Federal. Os investidores poderão usar o ReVar a
partir do 10º dia do mês seguinte ao mês da autorização de compartilhamento das
informações.
Facilidade para o investidor
O investidor terá
disponível uma ferramenta inovadora que irá facilitar o cálculo do imposto das
diferentes operações realizadas em seu portfólio, além de otimizar melhor o seu
tempo e ter mais segurança quanto ao cálculo correto do imposto.
A calculadora ReVar se une a outras
iniciativas realizadas pela B3 com o objetivo de impulsionar a cultura de
investimentos no país e melhorar a experiência do investidor, a partir de novos
serviços com o uso de ferramentas inovadoras e tecnologia de ponta.
Para o secretário da Receita, Robinson
Barreirinhas, "a ferramenta Revar é mais uma entrega alinhada à nova diretriz
da Receita Federal de oferecer todos os meios possíveis para orientar os
contribuintes e diminuir o custo de conformidade. A ferramenta auxilia os
investidores no cálculo do Imposto de Renda a partir do pré-preenchimento das
informações de operações realizadas na B3. A parceria com a B3 nessa primeira
etapa de desenvolvimento da calculadora foi super bem-sucedida", afirmou.
"A parceria com a Receita Federal
reforça o compromisso da B3 em criar inovações e simplificações no processo de
investimento, tornando a experiência de investir cada vez mais ágil e
eficiente, fortalecendo a confiança e ampliando o acesso à bolsa. Os movimentos
de mercado e tendências do comportamento do investidor pessoa física trazem
novas oportunidades e precisamos responder a essas demandas", afirma Gilson
Finkelsztain, CEO da B3.
"O lançamento do ReVar mostra como a
Receita Federal, a B3 e as corretoras estão comprometidas em dar mais segurança
e agilidade aos investidores pessoas físicas. É uma simplificação que dará a
muita gente a segurança que eles precisam para também investir no Brasil",
afirma o vice-presidente da Ancord, Rafael Furlanetti.
Funcionamento Técnico da Nova Ferramenta
A calculadora ReVar estará disponível para
todos os usuários. Os investidores poderão usar o ReVar a partir do 10º
dia do mês seguinte ao mês da autorização de compartilhamento das informações.
Para o lançamento
serão contempladas as operações com ações, fundos listados (como imobiliários e
Fiagros), BDRs e ETFs realizadas no mercado à vista da B3. A calculadora deverá
impactar cerca de 4 milhões de investidores brasileiros. A calculadora também
prevê outras facilidades que serão implementadas como o cálculo de grupamento
de ações, pagamento de proventos e outros eventos corporativos.
A B3 e a Receita Federal pretendem, numa
próxima fase, automatizar para que os dados apurados sejam pré-preenchidos na
Declaração Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF). Também está
sendo desenvolvido um trabalho para que os investidores que operam futuro de
índice e de dólar possam utilizar a calculadora em breve, em data a ser
divulgada.
Conheça o passo a passo para usar a calculadora
1º passo: O investidor
deverá acessar o ReVar na Área do Investidor da B3 e realizar a autorização do
compartilhamento de dados. (Serviços >> Calculadora de IR >> ReVar
- Receita Federal).
2º passo: O investidor
será direcionado para a próxima etapa, que acontece no portal e-Cac da Receita
Federal. (Declarações e Demonstrativos >> Apurar Imposto sobre a Renda
Variável).
Nessa fase, o investidor deverá informar o
custo de aquisição dos ativos da sua carteira e informar prejuízos acumulados
(caso exista).
3º passo: Após a
conclusão da posição inicial, o sistema passa a apresentar o menu completo com
as guias: Início, Posição Inicial, Resolução de Pendências, Eventos, Estoque e
Extrato de Operações.
Em cada mês é apresentado um resumo do
resultado das operações, informando se há ou não imposto a ser recolhido.
Os impostos inferiores a R$10 (dez reais)
serão somados aos próximos meses até completar este valor mínimo para geração
de DARF.
4º passo: Assim que o
investidor clicar no botão "Gerar DARF", o sistema abrirá uma nova
guia no navegador com o documento para pagamento, com código de barras e com
QR-Code para pagamento via PIX.
O
Manual completo de utilização da calculadora está disponível no site da Receita
Federal AQUI.
Fonte: Receita
Federal do Brasil, com edição do texto pela M&M Assessoria Contábil