A gestão eficaz de
riscos tributários é essencial para a saúde financeira e a conformidade legal
de qualquer empresa. Com a complexidade da legislação fiscal brasileira, é
fundamental adotar práticas que minimizem a exposição a penalidades e otimizem
a carga tributária.
Alguns dos
principais riscos tributários enfrentados pelas empresas são:
Enquadramento
incorreto no regime tributário: Escolher um regime inadequado pode
resultar em pagamento excessivo de impostos ou em penalidades por
inconformidade.
Erros na emissão da
nota fiscal: Erros na codificação e tributação quando da emissão da nota fiscal
para operações não habituais;
Classificação fiscal
errada de produtos: Erros na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) podem
levar a autuações fiscais.
Obrigações
acessórias: Atrasos ou falhas no cumprimento de declarações e documentos
fiscais podem gerar multas e outras sanções.
Algumas iniciativas
podem ser tomadas a fim de gerenciar os riscos tributários, como:
Automatização de
processos fiscais: Utilizar softwares de gestão contábil para garantir
precisão e pontualidade nas obrigações fiscais.
Atualização
constante sobre legislações: Manter-se informado sobre mudanças na
legislação tributária para uma adaptação rápida e eficiente.
Consultoria
especializada: Contar com profissionais experientes para orientar decisões
fiscais estratégicas.
Fonte:
Fenacon, com edição do texto pela M&M
Assessoria Contábil