Quando bem estruturada, terceirização
melhora a operação, evita passivos trabalhistas, amplia vantagens fiscais e
melhora a competitividade do negócio, segundo a GB Serviços
A
terceirização se consolidou como uma das principais estratégias de eficiência
adotadas por empresas brasileiras após a reforma trabalhista. O modelo permite
mais foco no core
business, previsibilidade de custos e, em alguns casos, ganho
tributário relevante. Mas, segundo especialistas, o sucesso da terceirização
começa muito antes da assinatura do contrato.
"O erro mais comum é olhar apenas para o
preço. A contratação de uma terceirizada precisa ser tratada como uma decisão
estratégica, não como simples redução de custo", afirma Gabriel Borba, diretor
do Grupo GB Serviços, especializado em segurança patrimonial, portaria e
facilities (limpeza e conservação).
Confira os cinco principais cuidados que
podem se transformar em benefício para o seu negócio:
Análise documental é
indispensável
O primeiro passo é realizar uma checagem
completa da empresa prestadora. Certidões negativas de débitos fiscais,
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, regularidade junto ao INSS e FGTS e
análise do contrato social fazem parte do processo básico de segurança.
"A empresa contratante precisa ter certeza
de que está lidando com uma organização saudável financeiramente e em
conformidade com a legislação. Se a terceirizada não cumprir suas obrigações, o
risco pode recair sobre quem contratou", alerta Borba.
O entendimento consolidado na Súmula 331 do
Tribunal Superior do Trabalho prevê responsabilidade subsidiária da contratante
em caso de inadimplência trabalhista da prestadora. Na prática, isso significa
que a economia mal planejada pode se transformar em passivo judicial.
Contrato claro e acompanhamento
mensal
Para Borba, o contrato precisa ser
detalhado e prever mecanismos de controle. "É fundamental incluir cláusulas que
obriguem a prestadora a apresentar mensalmente comprovantes de pagamento de
salários, FGTS e INSS. A fiscalização precisa ser contínua. Não basta confiar,
é necessário acompanhar."
Ele também destaca a importância de manter
a separação na gestão das equipes. "A contratante não pode exercer subordinação
direta nem aplicar penalidades aos funcionários terceirizados. A gestão é
responsabilidade da prestadora. Quando essa linha é ultrapassada, o risco
jurídico aumenta."
Benefícios tributários podem
fortalecer o caixa
Além da redução de riscos operacionais, a
terceirização pode trazer impacto positivo no resultado financeiro,
principalmente para empresas enquadradas no regime de Lucro Real.
"Pouca gente sabe, mas o contrato de
terceirização é contabilizado como despesa. Para empresas no Lucro Real, isso
significa aumento das despesas dedutíveis e possível redução de tributos como
PIS e Cofins", explica Borba.
Segundo ele, o efeito também pode
influenciar IRPJ e CSLL, ao diminuir o lucro tributável. "Você melhora a operação
e ainda pode reduzir a carga tributária. É um benefício duplo. Não é brecha, é
previsão legal. Mas só funciona quando a contratação é formal e bem
documentada."
Redução de encargos e
previsibilidade
Manter funcionários próprios envolve custos
que vão além do salário. INSS patronal, FGTS, férias, 13º salário, afastamentos
e contingências trabalhistas impactam diretamente o orçamento.
"Quando o empresário coloca tudo na ponta
do lápis, percebe que o custo real de um funcionário é significativamente maior
do que o salário contratado", afirma Borba. "Na terceirização, esses encargos
ficam sob responsabilidade da prestadora, que já possui estrutura para
administrar folha, substituições e gestão de equipe. Isso traz previsibilidade
financeira."
Ele alerta, porém, que a escolha do
parceiro é determinante. "Terceirização boa é aquela que reduz risco, melhora
padrão de serviço e traz segurança jurídica. Quando a empresa escolhe apenas
pelo menor preço, geralmente paga mais caro depois."
Estratégia e governança
Para empresas com demanda contínua por
serviços operacionais, terceirizar pode representar ganho de eficiência e
profissionalização da gestão. Mas, como reforça Borba, o modelo exige
governança.
"Cada caso deve ser analisado
individualmente. Terceirizar pode ser extremamente vantajoso, mas precisa ser
feito com critério, contrato sólido e acompanhamento permanente. Quando bem
estruturada, a terceirização deixa de ser apenas uma alternativa operacional e
passa a ser uma ferramenta estratégica de fortalecimento financeiro."
A combinação entre análise rigorosa,
conformidade legal e planejamento tributário é o que transforma a terceirização
em vantagem competitiva, e não em fonte de risco.
Fonte: Diário do Comércio