São apurados indícios de vendas realizadas sem a emissão do documento fiscal ou com nota emitida em valores subfaturados

A Receita Estadual, subsecretaria vinculada à Secretaria da Fazenda (Sefaz) do RS deflagrou a décima fase da Operação Occultare para reprimir fraude fiscal no pagamento de ICMS. O alvo é um grupo de empresas com sede na Região Metropolitana de Porto Alegre que atua na fabricação de polímeros e no serviço de beneficiamento de materiais pós-industriais.

São apurados indícios de omissão de saídas, ou seja, vendas realizadas sem a emissão do documento fiscal correspondente ou com nota emitida em valores subfaturados. Essa prática irregular causa prejuízos aos cofres públicos devido à falta de recolhimento dos impostos devidos. 

A atuação ostensiva da administração tributária gaúcha, que conta com a participação de 13 auditores-fiscais, quatro analistas tributários e apoio da Brigada Militar, tem como propósito a busca a apreensão de provas e documentos. A ação é coordenada pelo Grupo Especializado Setorial (GES) de Polímeros.

A Operação Occultare X integra um conjunto de ações estratégicas da Receita Estadual do RS, que vem ampliando sua atuação em diversos setores da economia. Novas ações, neste e em outros setores, estão previstas para os próximos meses. Além de recuperar os valores devidos aos cofres públicos, o objetivo é combater a sonegação fiscal e proteger os contribuintes que cumprem corretamente suas obrigações tributárias, coibindo a concorrência desleal entre empresas e promovendo desenvolvimento econômico no Estado do RS.

Fiscalização especializada por setores econômicos

A Receita Estadual do RS conta atualmente com 17 Grupos Especializados Setoriais (GES), incluindo o GES Polímeros. Os GES são equipes criadas para realizar a fiscalização e ampliar as análises setoriais dos principais segmentos econômicos do Rio Grande do Sul. O trabalho dos grupos tem como foco a prevenção, a especialização, a gestão de riscos, o monitoramento próximo ao fato gerador e a proximidade com o contribuinte.

Fonte: Sefaz/RS, com edição do texto pela M&M Assessoria Contábil