Os programas de aprendizagem prepararam futuros profissionais e fortalecem equipes, além de contribuem diretamente na inclusão social ao serem uma das formas mais eficazes de erradicação do trabalho infantil.

Contratar aprendizes vai muito além do cumprimento de uma obrigação legal. Para muitas empresas, a aprendizagem profissional tem se consolidado como uma oportunidade de formar talentos, preparar futuros profissionais e contribuir para a transformação social de adolescentes e jovens que buscam a primeira experiência no mercado de trabalho.

A aprendizagem profissional é considerada uma das principais portas de entrada para o mundo do trabalho de forma protegida, conciliando formação, experiência prática e permanência na escola.

Além de beneficiar os jovens, a aprendizagem gera vantagens para as organizações ao permitir a formação de profissionais alinhados à cultura da empresa, facilitando a renovação das equipes e fortalecendo o compromisso social das empresas.

Qualquer empresa pode contratar aprendizes?

Toda empresa pode contribuir com a formação de jovens, no entanto, de acordo com a Lei da Aprendizagem, a contratação é obrigatória para empresas de médio e grande porte. Conforme a legislação, essas entidades devem manter aprendizes em número equivalente a 5% e 15% das funções que demandem formação profissional.

A contratação pode ser feita com adolescentes e jovens entre 14 e 24 anos incompletos (limite etário que não se aplica às pessoas com deficiência). O contrato de aprendizagem é formalizado com carteira assinada e garante direitos trabalhistas e previdenciários, como salário, férias, 13º salário e vale-transporte.

Além da experiência prática na empresa, o jovem participa de atividades de formação oferecidas por entidades qualificadoras.

Parceria entre empresas e entidades formadoras

Segundo Ismael Angelo, supervisor de atendimento do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) no Distrito Federal, a participação da entidade formadora é um dos pilares do programa. "A aprendizagem só existe quando o estudante tem o contrato assinado como aprendiz e está regularmente matriculado em uma entidade formadora", explica.

Quais as vantagens para as empresas?

Os benefícios da aprendizagem vão além do cumprimento da legislação e podem gerar resultados concretos para as organizações.

• Formação de talentos: A empresa pode desenvolver profissionais de acordo com sua cultura organizacional, seus processos e suas necessidades específicas.
• Renovação das equipes: A aprendizagem ajuda a identificar e preparar novos talentos, contribuindo para a sucessão e a renovação do quadro de pessoal.
• Maior facilidade de contratação: Ao final do programa, a empresa pode efetivar jovens que já conhecem a rotina, os sistemas e os valores da organização, reduzindo o tempo de adaptação.
• Desenvolvimento de profissionais para o mercado: Mesmo quando não há efetivação, a empresa contribui para a formação de trabalhadores qualificados, fortalecendo o ambiente de negócios e o mercado de trabalho.
• Impacto social positivo: Ao oferecer oportunidades de qualificação e experiência profissional protegida, a empresa contribui para a inclusão social de adolescentes e jovens e para o combate ao trabalho infantil.

Formação de mão de obra para o futuro

No Centro Universitário de Brasília (CEUB), a aprendizagem é vista como uma estratégia para desenvolver profissionais e identificar potenciais talentos para futuras contratações.

Os jovens participam de uma trilha de desenvolvimento que inclui:

• Orientação vocacional;
• Educação financeira;
• Capacitação digital; e
• Acompanhamento profissional ao longo do programa.

Segundo Amanda Araújo, especialista de Recursos Humanos da instituição, o objetivo é enxergar a aprendizagem para além da obrigação legal. Para ela, uma das maiores vantagens está justamente na possibilidade de formar profissionais desde o início da trajetória.

"Muitas empresas adotam a cota apenas como obrigação. A gente tenta trazer um valor agregado a isso", disse. "Para a gente, é muito vantajoso ter uma pessoa já praticamente formada dentro dos nossos sistemas e dentro da nossa cultura. Então, ela começa a performar muito mais rápido", completou.

De acordo com Amanda, cerca de metade dos jovens que concluem o programa de aprendizagem na instituição acabam sendo contratados pela própria instituição. "A nossa média é de aproximadamente 50% de contratação. Ao final dos dois anos, muitos jovens já estão preparados para ocupar cargos iniciais da instituição", explica.

Profissionais capacitados para o mercado de trabalho e longe do trabalho infantil

Com a aprendizagem, empresas, jovens e a sociedade brasileira  ganham com esse modo de contratação.

• Aprendizes: desenvolvem habilidades profissionais e comportamentais importantes para qualquer carreira.
• Empresas: Diversificam o quadro de profissionais e aumentam a possibilidade de contratação de empregados qualificados após o fim do contrato de aprendizagem.
• Sociedade: Impacto direto na erradicação do trabalho infantil, inclusão social de jovens em situação de vulnerabilidade e aumento de mão de obra qualificada entre os jovens que vão iniciar a carreira profissional.

Segundo o superfisor do CIEE, a experiência permite que os jovens adquiram competências valorizadas pelo mercado, como responsabilidade, comunicação, relacionamento interpessoal e compromisso com resultados. "Quando o empresário contrata um jovem que vai formar, ele pode ter lá na frente alguém da confiança dele para contratar e dar continuidade ao trabalho", ressalta Ismael Angelo. 

Impacto que vai além das empresas

Os benefícios da aprendizagem profissional não se limitam ao ambiente corporativo. Ao oferecer qualificação, renda e experiência profissional protegida, o programa amplia oportunidades para adolescentes e jovens e ajuda a romper ciclos de vulnerabilidade social.

É o que explica o coordenador nacional do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, ministro Alberto Bastos Balazeiro, ao destacar a aprendizagem como uma das ferramentas para enfrentar o trabalho infantil.

"Trabalho infantil e aprendizagem são duas faces de uma mesma moeda, porque a forma mais eficaz de combater a exploração de crianças e adolescentes é justamente promover a aprendizagem profissional", afirma.

Ao abrir espaço para aprendizes, as empresas ajudam a formar profissionais, ampliam oportunidades para a juventude e contribuem para a construção de uma sociedade mais inclusiva. É uma iniciativa que beneficia os jovens, fortalece os negócios e gera impactos positivos para toda a comunidade.

E a Justiça do Trabalho atua em todo o país incentivando a aprendizagem para empresas. A juíza Viviane Christine Martins Ferreira, gestora nacional do programa na região Nordeste, destaca que os resultados positivos dessa política pública são refletidos em toda a sociedade.

"A aprendizagem é uma das principais políticas públicas de inclusão de adolescentes e jovens no mundo do trabalho, com proteção social, trabalho decente e incentivo à permanência na escola", observa.

Fonte: Tribunal Superior do Trabalho, com edição do texto pela M&M Assessoria Contábil