A modalidade alia estudo, qualificação e contribui para formação de novos profissionais para o mercado de trabalho.

A aprendizagem profissional é uma das principais portas de entrada para adolescentes e jovens no mundo do trabalho de forma segura, protegida e com garantia de direitos. É uma modalidade especial de contrato de trabalho que garante ao jovem aprendiz formação técnico-profissional com atividades teóricas e práticas. 

É um processo contínuo de formação e qualificação individual que contribui para a construção coletiva de mão de obra que será inserida no mercado de trabalho no futuro. Além disso, é uma ótima aliada na erradicação do trabalho infantil e da evasão escolar.

Primeiros passos com segurança e independência 

Maria Eduarda Oliveira tem 17 anos e trabalha como aprendiz em  uma faculdade particular em Brasília (DF). Segundo ela, a experiência tem proporcionado transformações pessoais. "Sempre fui muito tímida, com dificuldade de falar em público e de trabalhar em equipe, mas hoje, vejo que, com meu esforço aqui no trabalho, tenho conseguido superar essas dificuldades".

Eduarda destaca também a importância de ganhar seu próprio dinheiro e como isso contribui para seu amadurecimento. "Desde pequena, meus pais me ensinaram o valor do trabalho e do dinheiro", disse. "Ter minha própria renda é muito gratificante, porque é fruto do meu  trabalho", completou.

A estudante reconhece os desafios de conciliar estudo e trabalho, mas considera que a experiência tem sido importante para sua  formação  pessoal e profissional. "É cansativo, mas estou dando os primeiros passos para um futuro com mais possibilidades profissionais e fico feliz com o caminho que estou traçando".

Regido pela Lei da Aprendizagem (Lei 10.097/2000), o contrato de aprendizagem tem duração de até dois anos e deve ser registrado em Carteira de Trabalho para ter validade. Podem ser contratados como aprendizes jovens com idade entre 14 e 24 anos incompletos, desde que estejam matriculados em instituições de qualificação profissional credenciadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego.  O limite etário não se aplica a pessoas com deficiência.

A aprendizagem profissional assegura alguns direitos trabalhistas e previdenciários, entre eles:

• Carteira de trabalho assinada;
• Remuneração proporcional ao salário mínimo por hora trabalhada;
• Jornada reduzida de até seis horas diárias, para conciliar trabalho e estudo;
• Direito a FGTS com alíquota de 2%;
• 13º salário;
• Vale-transporte; e
• Férias (preferencialmente coincidindo com o recesso escolar).

Valor social das empresas nessa integração estudo e trabalho

A aprendizagem também beneficia toda a sociedade. As empresas contribuem para a formação de novos profissionais, fortalecem a responsabilidade social e ajudam a construir um mercado de trabalho mais inclusivo e humano.

Empresário do ramo de alimentação em Brasília há 18 anos, Hélio Bernardo de Azevedo começou a trabalhar aos 14 com carteira assinada e, por experiência própria, conhece a importância da integração entre estudo e trabalho. Por isso, ao se tornar empregador, sempre deu oportunidades para estagiários e jovens aprendizes em sua empresa.

"É nosso papel formar pessoas e, ao contratar esses jovens, abrimos um caminho seguro para o início da sua vida profissional", ressalta. "Esse jovem pode até não seguir carreira na nossa empresa, mas estamos fazendo a nossa parte em entregar uma pessoa melhor para a sociedade".

Recorde de aprendizes no país

O Brasil conta atualmente com mais de 726 mil jovens no mercado de trabalho contratados nessa modalidade. Os dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) também apontam que, entre janeiro e abril de 2026, o país registrou saldo positivo de 54,8 mil contratações. Desse total, 5,7 mil foram abertos pela Indústria, seguida pelos setores de Serviços (7,6 mil), Comércio (5 mil), Construção Civil (5 mil) e Agropecuária (1,3 mil).

O número, além de estabelecer um recorde histórico, comprova a importância dessa oportunidade de qualificação, inclusão social e construção de perspectivas de um futuro digno para esses milhares de jovens.

Aprendizagem como ferramenta de erradicação do trabalho infantil

Em contraste com essa realidade, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Contínua/IBGE) revela que o Brasil ainda tem mais de 1,6 milhão de crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, em situação de trabalho infantil. Nesse contexto, a aprendizagem é um instrumento efetivo para combater o trabalho precoce ao oferecer oportunidades seguras de inserção no mercado de trabalho.

Para o ministro Alberto Balazeiro, coordenador nacional do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, a aprendizagem é uma ferramenta de transformação social que amplia oportunidades para uma trajetória digna no mercado de trabalho. 

"Além de proporcionar uma porta de entrada segura ao mundo do trabalho, ela permite que o jovem desenvolva habilidades profissionais sem abrir mão dos estudos e  da convivência familiar".

Pilares da Aprendizagem

A educação já não se limita ao ensino tradicional nas escolas, mas expandiu-se para abranger a aprendizagem ao longo da vida e em todas as áreas da vida.

É um instrumento capaz de melhorar a empregabilidade por meio da requalificação e do aprimoramento  das habilidades pessoais.

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) desenvolveu uma visão educacional focada em quatro pilares que representam uma nova visão de educação:

• Aprender a Conhecer;
• Aprender a Fazer;
• Aprender a Conviver e
• Aprender a Ser.

Esses pilares de educação  promovem a  formação  de cidadãos mais conscientes e  críticos incorporando habilidades e competências essenciais para o desenvolvimento pessoal e profissional.

Fonte: Conselho Superior da Justiça do Trabalho