Com o avanço da tecnologia, mais e mais ferramentas de trabalho são incorporadas ao ambiente de trabalho das empresas e disponibilizadas aos empregados para melhor desempenharem suas funções, inclusive com maior produtividade e perfeição técnica.
Uma dessa “ferramentas” de trabalho é a INTERNET, que já faz parte dos escritórios de milhares de empresas brasileiras.
Eventualmente surgem empregados que se utilizam de materiais e equipamentos dos seus empregadores, para fins particulares, o que vêm ocorrendo também com alguma freqüência no caso da INTERNET.
Tal assunto não é tão incomum e vários casos concretos já chegaram ao Judiciário Trabalhista.
Ocorrem situações de funcionários se utilizando da rede mundial de informação, para transferirem informações e segredos de seus empregadores para empresas concorrentes. Casos de uso da rede para pesquisas de trabalhos escolares por parte dos empregados, acessos à sites pornográficos, entre outras situações.
Questionam-se os empresários se é caso para demissão sumária, advertência verbal ou escrita, divulgação de circular advertindo aos empregados que o uso da INTERNET na empresa é proibido ou qual seria a medida a ser tomada.
Tomando por base alguns julgados oriundos do nosso Tribunal Regional do Trabalho, onde os empregados foram despedidos por justa causa, parece que a demissão sumária não é a melhor forma de se resolver o problema, nem é a atitude adequada ao caso, posto que a despedida motivada é uma medida extrema, que deve ser precedida de advertência escrita e, na reincidência, seria aceitável a aplicação da penalidade mais onerosa.
Temos o entendimento de que o uso da INTERNET, realmente é algo que quase que “enfeitiça” todos os que à ela tem acesso, notadamente as pessoas mais jovens, graças à facilidade de uso e aos horizontes quase ilimitados que são abertos aos usuários.
Porém cada caso concreto deverá ser bem analisado pelo empresário e seu advogado, no momento próprio, com vistas a se evitar ações trabalhistas desnecessárias e todas as despesas daí decorrentes.