Termos de Uso
Bem-vindo ao site da M&M Assessoria Contábil. Ao acessar e utilizar o site www.mmcontabilidade.com.br, você concorda com os presentes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer condição aqui estabelecida, recomendamos que não utilize nossos serviços.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os presentes Termos de Uso e a Política de Privacidade da M&M Assessoria Contábil.
2. Objeto
O presente termo regula o acesso e uso do site, bem como dos conteúdos, materiais, serviços e funcionalidades disponibilizados pela M&M Assessoria Contábil, incluindo conteúdos informativos, materiais educativos, formulários e canais de contato.
3. Uso do Site
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação vigente, não devendo:
- Praticar atividades ilícitas ou fraudulentas;
- Violar direitos de terceiros;
- Inserir informações falsas ou enganosas nos formulários;
- Tentar invadir, comprometer ou prejudicar a segurança do site.
A M&M Assessoria Contábil poderá suspender ou bloquear o acesso de usuários que violem estes termos.
4. Cadastro e Informações do Usuário
Para acessar determinados conteúdos ou serviços, poderá ser necessário fornecer dados pessoais por meio de formulários.
O usuário declara que:
- As informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas;
- É responsável pela veracidade dos dados informados;
- Está ciente de que seus dados serão tratados conforme a Política de Privacidade.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível no site, incluindo textos, imagens, logotipos, materiais educativos, vídeos e documentos, é de propriedade da M&M Assessoria Contábil ou de seus parceiros e está protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual.
É proibido:
- Copiar, reproduzir ou distribuir conteúdos sem autorização;
- Utilizar materiais para fins comerciais sem consentimento prévio;
- Modificar ou criar obras derivadas sem autorização.
6. Conteúdo e Materiais Disponibilizados
Os conteúdos disponibilizados têm caráter informativo e educacional, não substituindo serviços profissionais personalizados.
A M&M Assessoria Contábil não se responsabiliza por decisões tomadas com base nas informações fornecidas no site.
7. Disponibilidade do Site
A M&M Assessoria Contábil envida esforços para manter o site disponível de forma contínua, porém não garante que o acesso será ininterrupto ou livre de erros.
O site poderá ser temporariamente suspenso para manutenção, atualizações ou por motivos técnicos.
8. Links para Terceiros
O site poderá conter links para sites de terceiros. A M&M Assessoria Contábil não se responsabiliza por:
- Conteúdos de sites externos;
- Políticas de privacidade de terceiros;
- Serviços ou produtos oferecidos por terceiros.
9. Limitação de Responsabilidade
A M&M Assessoria Contábil não será responsável por:
- Danos decorrentes do uso indevido do site;
- Falhas técnicas, indisponibilidade ou erros;
- Perda de dados ou prejuízos indiretos relacionados ao uso da plataforma.
10. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais é realizado conforme descrito em nossa Política de Privacidade, que deve ser lida em conjunto com este documento.
11. Cancelamento e Encerramento de Acesso
O usuário pode solicitar a exclusão de seus dados ou cancelamento de comunicações a qualquer momento, conforme orientações da Política de Privacidade.
A M&M Assessoria Contábil também poderá encerrar ou suspender o acesso de usuários que descumprirem estes Termos.
12. Alterações nos Termos de Uso
A M&M Assessoria Contábil poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sendo recomendada a revisão periódica desta página.
O uso contínuo do site após alterações implica na aceitação dos novos termos.
13. Legislação e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira.
Fica eleito o foro da comarca de Porto Alegre/RS para dirimir quaisquer dúvidas ou conflitos oriundos deste documento.
14. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:
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E-mail: privacidade@mmcontabilidade.com.br
Telefone: (51) 3349-5050
Endereço: Av. Assis Brasil, 6656 1º Andar – Bairro Sarandi, Porto Alegre – RS, 91140-000
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