As micro e pequenas empresas geram 13,6 milhões de empregos, representam 98,9% dos estabelecimentos formais e respondem por 99,8% das firmas que nascem a cada ano
A força dos pequenos negócios move a economia brasileira. No Brasil dos números e das estatísticas, as micro e pequenas empresas geram 13,6 milhões de empregos, representam 98,9% dos estabelecimentos formais e respondem por 99,8% das firmas que nascem a cada ano. No Brasil real, essas empresas são sinônimo de distribuição de renda e de reinserção dos excluídos do mercado de trabalho na atividade econômica e no convívio social.
“Todas as empresas contribuem para o desenvolvimento do país, as grandes e as pequenas. A importância das pequenas está em seu papel redistribuidor
de renda, particularmente as microempresas, que podem ser individuais ou
familiares”, avalia o economista e secretário de Economia Solidária do Ministério do Trabalho, Paul Singer. “Felizmente, a importância da micro e pequena empresa vem sendo reconhecida pela sociedade e pelo governo, principalmente pela sua capacidade de gerar emprego e renda com baixo investimento”, enfatiza o presidente do Conselho da Microempresa da Associação Comercial de Minas Gerais, Olival Gonzaga de Resende.
As declarações de Singer – professor e intelectual histórico do PT – e de Resende -empresário e contador mineiro – reforçam o que já é senso comum: o desenvolvimento econômico e social do país passa pelos micro e pequenos negócios, sejam eles formais ou não. “São as micro e pequenas empresas que capilarizam o desenvolvimento, a atividade econômica e a geração de emprego e renda”, avalia o gerente de políticas públicas do Sebrae, Bruno Quick. “Estamos empenhados em promover o fortalecimento da economia brasileira e isso, sem dúvida, envolve as micro e pequenas empresas”, comenta o diretor do Departamento de Micro e Pequenas Empresas do Ministério do Desenvolvimento, César Rech.
A potencialidade das micro e pequenas empresas ultrapassa as fronteiras do território nacional. Em 2001, 64% das firmas exportadoras brasileiras se enquadravam no padrão dos micro e pequenos negócios. Isso representou US$ 7,6 bilhões em vendas para o mercado externo. “A base produtiva brasileira está assentada em pequenas empresas. A nossa missão é cada vez mais aumentar as exportações desse segmento e ampliar a pauta de produtos exportados”, disse o diretor da Apex (Agência de Promoção de Exportações do Brasil) Alessandro Teixeira.
A vocação do Brasil como berço dos pequenos negócios não é uma peculiaridade tupiniquim. Em países como os Estados Unidos, a Itália e a Alemanha, as micro e pequenas empresas também funcionam como mola propulsora da economia. “Nesses países, a pequena empresa tem, por exemplo, papel central na inovação tecnológica do país”, comenta Quick. “Elas criam os novos produtos e acabam se tornando grandes corporações. Com isso há uma oxigenação do mercado.”
A demografia dos pequenos
A crescente participação das micro e pequenas na economia e na sociedade brasileiras pode ser atribuída a vários fatores. Estudo recente elaborado por especialistas do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) sobre a “Demografia das Firmas Brasileiras” – Informe nº 50 – revela que parte da expansão dos pequenos negócios é fruto da globalização. Esse fenômeno exigiu que as empresas se tornassem mais eficientes, levando grandes companhias a terceirizarem as atividades de apoio ao negócio principal.
A Era da Eficiência também requer empresas menores e com maior índice de produtividade. O resultado é a disseminação dos pequenos e micro negócios. Some-se a isso o fato de as micro e pequenas empresas terem demonstrado ao longo dos últimos anos que suas estruturas flexíveis lhes permitem responder melhor aos desafios dessa mesma globalização, como crises econômicas.
Entre as conclusões do estudo, que baseou-se no período 1995-2000, está a constatação de que houve uma gradativa redução nas taxas de mortalidade de micro e pequenos estabelecimentos. Trata-se de mais um indício de que essas empresas vêm desenvolvendo capacidade para responder aos desafios da economia globalizada. Também se verificou uma expressiva taxa de natalidade de micronegócios, embora os especialistas tenham concluído que os índices de natalidade são pouco sensíveis às oscilações na atividade econômica.
Entre 1995-2000, o número de firmas brasileiras aumentou em 477,4 mil. As empresas de menor porte foram as principais responsáveis por esse movimento. Das unidades criadas no período, 96,4% eram microempresas, 3,4% eram pequenas, 0,2%, médias e apenas 0,04% eram grandes.
O especialista do BNDES Roberto de Oliveira, um dos autores do estudo sobre a demografia das firmas, destaca que entre as razões para a mortalidade das empresas no Brasil aparecem fatores como falta de experiência dos empresários, dificuldade de acesso ao crédito, carga tributária excessiva, burocracia e cartelização do mercado. “Quanto mais fácil entrar no mercado, mais empresas surgirão e, portanto, mais também morrerão”, argumenta Oliveira. Ele ressalta que o aspecto tributário é decisivo nesse sentido.
Um episódio da história recente confirma a tese. Em 1997, o Brasil registra um “boom” de micro empresas. A bolha de nascimentos tem sido atribuída a um fato que aconteceu em dezembro de 1996: a instituição do Simples (sistema simplificado de pagamento de impostos). “A hipótese que levantamos é que o Simples provocou a formalização de várias empresas”, ponderou Oliveira.
Problemas e soluções
Considerado um grande avanço no tratamento tributário para as pequenas empresas, o Simples é classificado como apenas um passo na direção correta. “O Simples foi insuficiente para incentivar milhões de pequenos negócios a se formalizarem. Um maior apoio a este setor da economia contribuirá para a criação de novos postos de trabalho e a conseqüente redução dos níveis de pobreza e de violência no país”, avalia Olival Gonzaga, acrescentando que a discussão das reformas tributária e previdenciária é o momento adequado para novos passos.
“A reforma tributária, ao unificar a legislação do ICMS, necessariamente deverá manter os incentivos nas previstos nas legislações estaduais em benefício das micro e pequenas empresas.A reforma previdenciária deveria conter instrumentos que permitissem tirar da informalidade os 40 milhões de trabalhadores brasileiros”, completou o empresário.
Na avaliação de Paul Singer, para viabilizar as micro empresas, tornando-as competitivas, é necessário, além de um regime fiscal próprio, que elas recebam um “crédito solidário” por meio de cooperativas de crédito e outras
instituições de microcrédito. O professor destaca ainda que no contexto das reformas, a trabalhista poderá regular a atividade de cooperativas e
associações de micro empresas. “Isso vai permitir que muitas saiam da informalidade e passem a disputar mercados em condições de mais igualdade com empreendimentos capitalistas”, prevê Singer.
Bruno Quick lembra que já foram encaminhado ao Congresso contribuições do Sebrae para a reforma tributária e a tendência é que parte dessas sugestões seja acatada. “Dentro de uma nova política econômica é preciso destacar a importância estratégica dos pequenos negócios. O pequeno é que fazer um grande país, uma grande economia. É um círculo virtuoso”, declarou. “Quando se pensa em um país, as coisas de fato acontecem nos municípios, onde mora o cidadão. O mesmo raciocínio vale para a microempresa. É nela que está a gênese e o protagonismo da economia”, acrescentou.
Em busca do desenvolvimento
Ao traçar uma comparação entre o município e a pequena empresa, Quick quis ir além do simples paralelismo. Ele defende que políticas de desenvolvimento nacional comecem a partir dos municípios. “É preciso desenvolver o potencial regional. É um processo de agregação de células. As forças precisam se agregar no município para depois receber o apoio do Estado e da União”, destaca o gerente do Sebrae.
Governo e entidades ligadas ao empreendedorismo, assim como as próprias micro e pequenas empresas, já assimilaram a isso como princípio. Proliferam hoje os “arranjos produtivos locais”, ou seja, o incentivo ao desenvolvimento de cadeias produtivas situadas em determinada região, com forte concentração de micro e pequenas empresas, que se organizam para conquistar mercados. O investimento desses “arranjos produtivos” tem contado com a participação do governo federal, estadual e entidades de classe, representando trabalhadores e empresários.
“A atuação do poder público deve representar uma ação consistente e de forma pró-ativa. O governo tem buscado uma maior coordenação entre suas pastas para caminharmos nessa direção”, disse César Rech.
É com a união das micro e pequenas empresas, em suas mais variadas modalidades, que esses estabelecimentos ganham escala e visibilidade. “As micro e pequenas empresas são muito fragilizadas pela falta de escala, o que lhes acarreta custos unitários de produção e de distribuição muito maiores do que empreendimentos de tamanho avantajado. Para superar isso, elas vêm se associando em cooperativas de compra e venda, de crédito, ou em sociedades com esses objetivos”, relata o secretário Singer.
Sua secretaria terá papel central no governo Luiz Inácio Lula da Silva para incentivar e desenvolver iniciativas desse tipo. “No caso das micro empresas, clubes de troca, que criam mercado para os associados através de um moeda própria, tendem a ser decisivos para sua sobrevivência”, completa o secretário.