BNDES cria programa de apoio a investimento

Financiamentos serão concedidos às empresas com contratos assinados no âmbito do Proinfa, lançado nesta terça-feira pelo Presidente da República


A  diretoria  do  BNDES  aprovou  a  criação  do  Programa  de  Apoio Financeiro  a Investimentos  em  Fontes  Alternativas de Energia Elétrica.

Trata-se  de um programa especial para apoiar os empreendimentos realizados no  âmbito  do  Proinfa,  criado  pelo Ministério das Minas e Energia com o objetivo  de  diversificar  a matriz energética brasileira.   O Proinfa foi anunciado  pelo  Presidente  da  República  em  solenidade  realizada na última terça-feira, dia 30/3/2004.

Com  o  Proinfa,  será  possível  aumentar  a participação da energia elétrica  gerada  a  partir de fontes renováveis de  energia em unidades de produção  baseadas  em  biomassa,  eólica e pequena central hidrelétrica no Sistema Elétrico Interligado Nacional ? SIN.

O   BNDES   apoiará  as  empresas  que  realizarem  os  investimentos necessários  para  a  geração  de  energia  elétrica  a  partir  de  fontes alternativas,  ecologicamente  limpas,  e  que  tenham  assinado  o  CCVE ?

Contrato de Compra e Venda de Energia ? com a Eletrobrás.

Condições  –   O  BNDES  financiará até 70% dos itens financiáveis do projeto;  com prazo de amortização de até 10 anos e carência de até 6 meses após  a  entrada em operação comercial do empreendimento.   A taxa de juros será TJLP mais 3,5% ao ano nas operações diretas.  Nas operações indiretas, realizadas  por  intermédio  dos  agentes financeiros, o BNDES dispensará o
agente da comissão de intermediação financeira.

Para  solicitar  o financiamento, a empresa deverá, além de assinar o CCVE  com  a  Eletrobrás,  comprovar o atendimento às exigências do Guia de Habilitação  de  Projetos  de  Geração  (para energias geradas a partir das fontes eólica, bagaço e PCH) e apresentar licença de instalação ambiental.

Vantagens?  A instalação de fontes alternativas de energia elétrica apresenta  várias vantagens  para o País.  No contexto social destaca-se a geração  de  empregos  durante  a  construção e a geração; a valorização de técnicos especializados; e a redução dos impactos causados pela implantação de  grandes usinas hidrelétricas. Além disso, estas fontes alternativas são  limpas  e  renováveis,  livres de emissões líquidas de gases de efeito estufa, e causam reduzidos impactos sobre o ecossistema local.

A  indústria  brasileira  está  capacitada  para atender a demanda de insumos  para  os  empreendimentos  em  PCH e biomassa, seja de serviços de engenharia,  de  construção  ou  de  equipamentos.   Será possível também a atração  de  investimentos  externos, através do mercado de certificados de redução  de  emissão  de gás carbônico, com potenciais efeitos positivos no balanço de pagamentos.