De vez em quando vimos pelo noticiário matérias sobre paraísos fiscais. São locais com tributação considerada favorecida e muitas vezes com um grande sigilo fiscal que acaba escondendo os verdadeiros donos dos recursos, acobertando, inclusive, a chamada “lavagem de dinheiro”.
A Receita Federal considera como paraísos fiscais os países que não tributam a renda, ou tributam com alíquotas inferiores a 20%, ou ainda que possuam legislação que proteja o sigilo sobre a titularidade das empresas, como: Ilhas Cayman, Cingapura, Emirados Árabes, Hong Kong, Macau, Ilha da Madeira, Panamá, entre outros.
Talvez, quando se fala em lavagem de dinheiro e outras falcatruas até cria-se uma revolta nas pessoas de bem. Mas, também não será “8 ou 80”. O fato de não vivermos em um paraíso fiscal não significa que teremos que viver num inferno tributário. A nossa carga tributária já está representando quase 40% do PIB. Entre impostos, taxas e contribuições já estamos chegando a 80 tributos. E mais, eles não param de mudar. Nossa legislação já está com aproximadamente 60 mil artigos, 35 mil parágrafos e 3.500 normas. Portanto, além do peso no bolso, o peso burocrático é muito grande. Gasta-se muito dinheiro para atualizar-se sobre um tributo e daqui há alguns dias tudo vai mudar, e para pior. Também, muitos acabam deixando de pagar algum tributo ou deixando de cumprir alguma obrigação acessória (entrega de declarações, guias etc) não por vontade própria, mas pelo desconhecimento. São muitos detalhes a serem observados.
De um lado, a Receita Federal institui DIMOB, DCTF mensal, DCTF trimestral, DACON, retenção de 4,65%, PIS cumulativo, PIS não-cumulativo, PIS importação etc. De outro lado, a Receita Estadual tem suas GIAS modelo B, GIA Mensal, GIS, SINTEGRA, ICMS substituição tributária, diferencial de alíquotas etc… Já a Prefeitura de Porto Alegre exige ISSQN-DEC, substituição tributária, responsabilidade solidária etc. Na área trabalhista e previdenciária exige-se PCMSO, PPRA, LTCAT, PPP, PPCI, SEFIP etc. Enfim, parece-me que cada um aproxima a sua lenha para o fogo do inferno tributário esquentar cada vez mais.
Senhores governantes, senhores secretários da Fazenda e todos aqueles que definem os rumos tributários em nosso país: não compliquem mais do que está. Não aumentem mais os tributos. Não criem novos tributos. Deixem as empresas trabalharem. Senão, um dia teremos que eleger “quem manda” nesse inferno tributário, e o eleito poderá ser você!
Autor: Marcone Hahan de Souza
Contador e Administrador, Sócio da M & M Assessoria Contábil
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