O governo anunciou, como parte do pacote de medidas para diminuir os impostos, a redução alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) dos prêmios de seguros de vida e acidentes pessoais, de 7% para 4% em setembro, e para 2% em setembro de 2005. Em setembro de 2006, a alíquota será zerada.
Segundo nota do Ministério da Fazenda, a redução do IOF permitirá o acesso dos segmentos de renda mais baixa aos seguros e conseqüentemente a expansão do setor.
“A medida representa uma redução superior a 40% na alíquota de IOF incidente sobre prêmios de seguros de vida. Com base em experiências anteriores, a expectativa é de que a redução do IOF leve a um aumento expressivo do mercado de seguros de vida, que vem crescendo muito lentamente desde que a alíquota do IOF foi elevada de 2% para 7% no final de 1998”, registra a nota.
Os técnicos da Fazenda acreditam que a medida irá estimular a poupança doméstica, na medida em que as reservas constituídas por meio do seguro de vida constituem importante mecanismo de poupança de longo prazo.
Em segundo lugar, de acordo com o Ministério da Fazenda, “o estímulo ao seguro de vida tem um impacto social positivo, pois trata-se de uma cobertura de custo relativamente baixo, amplamente difundida em países desenvolvidos como suporte financeiro das famílias na ausência de seu chefe”. Para acessar a Medida Provisória nº 206/2004 completa, clique aqui.