Estamos prontos para as PPPs?

PPPs, PPPs, PPPs. Não se fala em outra coisa. Dos corredores do Congresso Nacional aos editoriais dos jornais no País, os “Ps” se multiplicam, formando a sigla da moda, menina dos olhos do presidente Lula, o aparente fim dos problemas de infra-estrutura do Brasil. Colapso nas estradas, escolas sem qualidade, presídios abarrotados, falta de energia elétrica. Simples: PPP neles. Como ninguém havia pensado nisso antes? Pelo tom dos discursos governamentais, parece mesmo que se encontrou a fórmula: governo e empresas como parceiros, dividindo riscos, na alegria e na tristeza, até que a morte os separe. De fato, a idéia soa bem, agrada ao público, e já deu certo em outros países. Mas, a euforia é prematura, pois a implementação exitosa dessa modalidade contratual no Brasil passa por um caminho longo e de profundas alterações culturais. Para início de conversa, é preciso atuar nos pressupostos: mesmo sendo da essência do contrato que ele é um compromisso, e como tal precisa ser cumprido, é público e notório que o estado brasileiro não cumpre seus contratos. Não se trata de criar regras e condições melhores para os contratos: essa discussão, apesar de importante, é secundária. O que se quer é que compromissos, ainda que não ideais, sejam cumpridos integralmente, até o final. O que não pode faltar é segurança suficiente para saber que os termos acordados, mesmo que não ideais, serão cumpridos.
A iniciativa das Parcerias é louvável, indiscutivelmente. Mas para vingar, a idéia pressupõe que o poder público no Brasil torne-se um parceiro confiável, que não altera regras e acordos pelo simples fato de não julgá-los mais adequados depois de ter concordado com eles. Caso contrário, é prudente que os empreendimentos estejam blindados a chumbo, recheados de garantias contratuais de todos os tipos possíveis e imagináveis, pois certamente elas serão usadas. Afinal, investir é um risco, não uma loucura.

Autor: José Augusto Dias de Castro – Membro do Grupo Estratégico das PPPs da Câmara Americana de Comércio
E-mail do Autor: augusto@cmt.adv.br

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