Assistindo a um documentário pela televisão, às vésperas da eleição americana, fiquei surpreso com a resposta de um cidadão americano de que nunca tinha visto uma pessoa passar fome. Na mesma reportagem mostraram as políticas sociais do governo para pessoas desempregadas e como elas vivem com um mínimo de dignidade, apesar do desemprego. A fome que muitos brasileiros passam diariamente, não é pela falta de dinheiro do governo brasileiro. Sofrem porque o governo não consegue atender esta necessidade básica, elementar e porque não dizer sagrada, por pura falta de controle. O controle passa a ter uma importância muito grande em nível de governo, pois ele garante o atendimento efetivo dos objetivos a serem alcançados com os programas governamentais. Ribeiro Filho (1997, p.3) observa a importância do controle, nos seguintes termos: Temas antes pouco prováveis na Administração Pública como Planejamento e principalmente Controle Gerencial, assumem uma dimensão de praticabilidade para o curto-prazo e já demandam respostas urgentes na disponibilização de ferramentas conceituais, cristalizadoras das hipóteses de mensuração da eficiência, eficácia, produtividade e efetividade, da gestão de recursos públicos no Brasil. O Programa Fome Zero do governo Federal, concebido para tentar eliminar uma das vergonhas nacionais, que é a existência de pessoas famintas e totalmente excluídas da sociedade, demonstra sinais de fragilidade justamente onde deveria ser o ponto mais forte, qual seja, as pessoas necessitadas receberem a sua alimentação diariamente. Costuma-se dizer que o envolvimento do alto comando de uma organização ou entidade é condicão essencial para atingir os objetivos de qualquer iniciativa, garantindo o uso de todos os meios para concluir com eficácia a ação proposta. Já dissemos que este programa é ineficaz por falta de controle. Então de quem é a culpa? Culpados são os técnicos que não agiram com eficiência e não adequaram o cronograma com ações corretivas. Culpados são os Gestores Públicos que não cobraram dos técnicos um desempenho eficaz de suas funções dentro do planejado. Culpados são o Judiciário e o Ministério Público, por manter certa distância da realidade brasileira. Parece que eles se bastam Para quem sofre e passa fome, não adianta apontar culpados pela situação de desgraça em que se encontram. É necessário controle, rígido controle até formar uma cultura de controle permanente em todos os projetos e programas que exigem desembolsos de recursos públicos. Para aqueles que agem em desacordo aos princípios da legalidade, moralidade e respeito ao ser humano, devem receber punição rápida por parte do Estado e isso também faz parte do controle, pois se o Estado falhar em sua missão Constitucional, só nos resta o fogo do inferno como única certeza de justiça aos malfeitores, conforme nos lembra o Arcebispo de Porto Alegre, Dom Dadeus Grings.
com seus suntuosos palácios, altos salários e mordomias, destoando da realidade dos outros poderes. Culpados, somos todos, por não dedicar um pouco de nosso tempo, demonstrando nossa indignação e ajudando a coibir a ganância de uns em detrimento de outros.
Autor: Dirceu Furini – Pós-graduando em Contabilidade, Auditoria e Finanças – UFRGS
E-mail: dirceufurini@brturbo.com.br
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