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M&M Contabilidade

E então o gato comeu

Conversando com um bom amigo, acabamos tendo como assunto a polemica declaração do presidente Lula, na qual afirmou que havia escondido um escândalo de corrupção do governo FHC, no processo de privatização conduzido pelo Bndes. Em nossa conversa saímos da esfera política, e me foi indagado sobre os processos de privatizações em si, o que aconteceu com o dinheiro arrecadado com todas as alienações conduzidas pelo governo anterior, já que a dívida interna continua não sendo reduzida, os gastos com juros só aumentam. Partindo deste ponto, constata-se que nestes dois anos de 2003 e 2004, os bancos tiveram lucros fantásticos, sempre na casa dos bilhões, e se convertidos em dólar ou euro, dão inveja a bancos americanos e europeus. A dívida interna deverá beirar em R$ 1 trilhão ao fim deste ano de 2005. Se for considerado um juro médio em 2005 de 18,20% e um crescimento de 3,5% da economia, os gastos com juros serão de R$ 154 bilhões e representarão 8% do Produto Interno Bruto. O aumento nos encargos ocorre porque 56% dos títulos públicos são corrigidos pela taxa Selic, ou seja, quanto mais sobem as taxas de juros e estas se mantêm em patamar elevado, mais dinheiro o governo gastará com encargos da dívida. Por outro lado, não há uma equalização entre as taxas de juros internas e as praticadas no mercado internacional. Criam-se discrepâncias, pois buscam recursos no mercado internacional, que está com taxas mais baixas do que as internas. Estes recursos captados por bancos são para as suas necessidades de capital. Ou ainda para repassar para tomadores internos, sem acesso ao mercado internacional, mas é claro, com as taxas praticadas aqui no País. Ganham com essa diferença.
Desde 2004, foram captados mais de US$ 9 bilhões, e fontes do sistema financeiro acreditam que há espaço para captar este ano mais US$ 13 bilhões. Como são empréstimos, em data futura terão que ser pagos. Para tanto, a economia brasileira deverá ter gerado recursos suficiente para assim fazê-lo. E é claro que a economia internacional tem que continuar sendo favorável ao Brasil. E se não for?
Enquanto isto, a poupança interna continua sendo carreada para os fundos de investimentos de renda fixa, a maior parte lastreados em títulos públicos. Títulos esses que pagam juros graças ao aumento da tributação interna. É o famoso círculo vicioso, se arrecada mais para pagar mais juros, e os investimentos produtivos ficam ao largo. Como em economia tudo acontece de forma lenta e em longo prazo, estamos plantando joio e não trigo. Enfim, essa é a nossa atual política monetária. Por outro lado, existe uma ficção acordada com o FMI, que o País deverá ter superávit fiscal, ou seja, a diferença entre a arrecadação e os gastos, excetuado o valor de pagamento de juros. Os últimos números oficiais nos mostram que o setor público brasileiro ainda gasta mais do que arrecada, o déficit nominal foi de R$ 47 bilhões, 2,7% do PIB em 2004. Apesar de excelente, o superávit primário foi insuficiente para atender às despesas com juros: R$ 81 bilhões contra       R$ 128 bilhões, no ano passado. Já os juros reais da dívida interna, por outro lado, explodiram, de irrisórios 0,04% do PIB em 2002 para 2,2% do PIB em 2004. Em apenas dois anos, o governo Lula elevou o gasto público com juros reais no triplo do que aumentou o superávit primário. Essa é a nossa realidade, são as políticas monetária e fiscal em andamento. Aí está a razão de ter sido editada a Medida Provisória nº 232, que visa aumentar ainda mais a arrecadação do governo. E qual a resposta da pergunta do início do artigo, sobre o dinheiro das privatizações, já que tudo continua como antes e até um pouco pior? Resposta: O gato comeu.


Autor: Décio Pizzato – Economista
E-mail:dbpizzato@cpovo.net


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