A estratégia de fiscalizar orientando os produtores rurais mostra resultados ano a ano. A Operação Arroz 2005 iniciada em 29 de março e concluída na segunda quinzena de maio, pelo Departamento da Receita Pública Estadual encerrou com 130 autuações, quase 30 a menos que no ano anterior. Foram vistoriadas, em média, 55, 4 mil toneladas do produto, e mais de cinco mil veículos. O processo de fiscalização foi realizado no percurso que o arroz faz quando deixou o produtor e foi encaminhado para as cooperativas.
A queda vertiginosa nas autuações (ver quadro abaixo) deixa claro que o trabalho de educação fiscal é aliado não só da Secretaria Estadual da Fazenda, como também dos produtores rurais, afirma o diretor da Receita Estadual, Luiz Antônio Bins. Segundo ele, as orientações repassadas pelas prefeituras e a regularidade das operações realizadas são fatores que levaram a uma mudança no comportamento dos produtores que, melhor orientados, recolhem corretamente o imposto devido e deixam de pagar multas. “O objetivo da operação é conferir as notas fiscais a fim de evitar irregularidades, sonegação e a omissão no pagamento dos impostos e a orientação”, conclui Bins.
As turmas volantes da Receita Estadual contabilizaram 447 infrações (arroz e outras mercadorias) no processo de vistoria deste ano. A arrecadação total (ICMS mais multas) foi de R$ 1.075.687,55 sendo R$ 292.487,15 do arroz e R$ 783.200,40 de outras mercadorias. As equipes foram compostas por dois Técnicos do Tesouro do Estado, um Policial Militar e Agentes Fiscais do Tesouro Estadual supervisores da vistoria. No total, foram mobilizadas 30 turmas, sendo 60 TTEs, 30 PMs e 10 AFTEs das regiões produtoras situadas no sul do Estado.
Nº de Autuações de Arroz
1999 – 461
2000 – 349
2001 – 253
2002 – 186
2003 – 171
2004 – 162
2005 – 130
Nº de Autuações de outras mercadorias
1999 – 676
2000 – 780
2001 – 734
2002 – 456
2003 – 540
2004 – 406
2005 – 317