A Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil (RRB) nº 1140, publicada no DOU, estabelece o calendário de liberação dos sete lotes de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física de 2011. Os lotes serão liberados nas seguintes datas:
1º Lote – 15 de junho de 2011;
2º Lote – 15 de julho de 2011;
3º Lote – 15 de agosto de 2011:
4º Lote – 15 de setembro de 2011;
5º Lote – 17 de outubro de 2011;
6º Lote – 16 de novembro de 2011; e
7º Lote – 15 de dezembro de 2011.
A norma determina que a ordem de liberação das restituições obedecerá à forma como foi feita a apresentação à RFB. Quem entregou via Internet terá prioridade, seguido dos que declararam em disquete.
Os idosos continuarão recebendo prioritariamente as restituições (conforme o Estatuto do Idoso), obedecendo também à ordem de como fizeram a entrega da Declaração. .
Fonte: Assessoria de Comunicação Social – Ascom/RFB