Entre os cinco empregados flagrados em condições degradantes de trabalho havia menores
O Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou cinco trabalhadores, entre os quais dois menores, que trabalhavam na extração de cascas de acácia no interior do município de São Jerônimo (RS). Todos estavam alojados em situação degradante. A ação ocorreu entre 13 e 18/07/2011, quando o empregador pagou os trabalhadores.
Na frente de trabalho, localizada no distrito de Morrinhos, os auditores fiscais encontraram os trabalhadores retirando casca de acácia, destinada à fabricação de tanino, alojados em uma casa onde não havia água potável nem instalações sanitárias em funcionamento. Além disso, o empregador não forneceu camas, colchões e roupa de cama, levando os empregados a dormirem sobre pedaços de espumas, no chão. A água e as refeições consumidas eram levadas pelos empregados e o pagamento era feito com base na produção individual.
Não era utilizado fogão à gás para elaboração das refeições, levando os trabalhadores a utilizarem fogões à lenha. “A inexistência de chaminés fazia com que a fumaça invadisse a casa e saturasse o ar com gases prejudiciais à saúde”, informou o coordenador da força-tarefa, o Auditor Fiscal do Trabalho Benedito Lima.
Os trabalhadores resgatados foram aliciados no município de Montenegro e, juntamente com outros cinco que vinham diariamente da cidade de Butiá, retiravam a casca de acácia em local de difícil acesso.
O empregador pagou R$ 14.282,68 em indenizações trabalhistas e R$ 14.282,68 em danos morais, penalidade aplicada pelo Ministério Público do Trabalho. Já a fiscalização do Ministério do Trabalho, além de efetuar o resgate, lavrou 14 autos de infração para o empregador. “O combate às condições degradantes encontradas no corte da acácia no Rio Grande do Sul está sendo uma das prioridades do Ministério do Trabalho neste ano, ressalta Benedito de Lima.
A cadeia produtiva na extração da casca de acácia, segundo Lima, propicia a existência de frentes trabalho informais com o total descumprimento da legislação trabalhista. “Queremos mudar este quadro, mostrando que não vamos tolerar a utilização de trabalhadores sem registro e sem o cumprimento das normas de registro e segurança.”, afirmou.
Fonte: Assessoria de Imprensa do MTE
