O Governo do Estado ampliou a lista de produtos de informática e automação beneficiados com a redução de carga tributária. A inclusão de novos produtos desenvolvidos pelos fabricantes do Estado visa estimular ainda mais o setor, considerado estratégico para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul. O decreto assinado pelo governador Tarso Genro foi publicado na edição do dia 20/01/2012, do Diário Oficial do Estado (DOE).
Segundo o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, o Estado concede benefícios para empresas que produzam, pelo menos, um produto eletroeletrônico de acordo com o processo produtivo básico, previsto em legislação federal. Em razão da ampliação da produção de novos equipamentos existe a necessidade de ampliação e atualização da lista, prevista no Regulamento do ICMS.Os produtos elencados são beneficiados com a redução da carga tributária, em geral, para 4%, dependendo do destino dos produtos.
Dentre os beneficiados estão balanças eletrônicas de mesa com capacidade inferior a 30kg, impressoras térmicas, aparelhos telefônicos e medidores/controladores (digitais) da pressão. “A medida busca manter o Estado competitivo na produção de eletroeletrônicos”, ressalta Neves, lembrando que o setor ganha cada vez mais importância econômica mundial e tem atraído diversos novos fabricantes para o país. O Rio Grande do Sul tem participação importante no cenário nacional, especialmente no que se refere ao setor de automação industrial.
Fonte: SEFAZ/RS.